TRF1 - 0023101-62.2004.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 01:43

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023101-62.2004.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023101-62.2004.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/05/2021 16:28

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/05/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 00:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 00:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 00:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 15:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 18/12/2017 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/12/2017 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2017 08:13

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 04/10/2017 17:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/09/2017 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/09/2017 17:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 26/06/2017 14:19

    DOCUMENTO JUNTADO - AR. REF. OF. Nº 1076/17

  • 29/03/2017 18:04

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 20/03/2017 18:00

    OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO O OFÍCIO Nº: 201701076 PARA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

  • 18/08/2016 10:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/08/2016 10:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/08/2016 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983460 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 10/08/2016 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3983459 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 03/08/2016 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/06/2016 07:49

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/05/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 216. Destino: F-15

  • 16/05/2016 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/05/2016 15:47

    PROCESSO REMETIDO - C/ EMENTA/RELAT/VOTO.

  • 13/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/04/2016 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/04/2016 13:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 30/03/2016 08:51

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2016

  • 30/03/2016 08:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2016 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2015 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/11/2015 14:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/11/2015 08:02

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/10/2015 20:12

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 26/10/2015 13:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/10/2015 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/11/2014 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/10/2014 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/10/2014 15:23

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 24/10/2014 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 24/10/2014 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 05/02/2013 15:11

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)

  • 19/12/2012 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/12/2012 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 28/11/2012 15:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2012 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 28/11/2012 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 21/11/2012 14:08

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2963433 PARECER (DO MPF)

  • 11/10/2012 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/10/2012 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2012 13:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 01/10/2012 09:14

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/09/2012 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2945087 PETIÇÃO

  • 12/09/2012 09:44

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2012 13:34

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/08/2012 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 23/08/2012 12:04

    PROCESSO REMETIDO - C/ DESPACHO/DECISÃO

  • 16/08/2012 16:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/08/2012 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 16/08/2012 14:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 06/08/2012 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 01/08/2012 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 01/08/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO

  • 01/08/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/01/2012 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 21/11/2011 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 17/11/2011 17:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/11/2011 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/11/2011 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 17/11/2011 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 17/10/2011 17:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/10/2011 17:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 17/10/2011 17:52

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROGÉRIA MARIA CASTRO DEBELLI

  • 17/10/2011 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/10/2011 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 17/10/2011 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 17/10/2011 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 14/12/2010 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO

  • 10/12/2010 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - CONCILIAÇÃO

  • 10/12/2010 09:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 20/08/2009 09:17

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 07/08/2009 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 07/08/2009 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 06/08/2009 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/08/2009 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/05/2008 15:37

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA T.U.C. - CJF - MEDIDA CAUTELAR PARA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA

  • 18/09/2007 16:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 13/06/2007 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)

  • 10/11/2006 14:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/11/2006 14:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL ALOÍSIO PALMEIRA LIMA

  • 10/11/2006 12:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1767810 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/11/2006 09:58

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 09/11/2006 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MPF)

  • 06/11/2006 11:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/10/2006 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1753766 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 05/10/2006 18:23

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 04/10/2006 18:44

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INSS Nº 1086/2006

  • 21/09/2006 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 29

  • 19/09/2006 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 21/09/2006. Nº de folhas do processo: 157

  • 19/09/2006 16:04

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - INSS Nº 1086/2006

  • 02/08/2006 17:10

    PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAL DA DES. FED. CONV. IVANI SILVA DA LUZ

  • 28/07/2006 16:20

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DESEMB. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN C/ RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

  • 07/12/2004 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL - a ambos os Agravos

  • 01/12/2004 16:34

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM AGRAVO REGIMENTAL - DO MPF.

  • 01/12/2004 15:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1498098 AGRAVO REGIMENTAL

  • 01/12/2004 12:41

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/11/2004 19:00

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (MPF)

  • 26/11/2004 19:14

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/11/2004 19:13

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR COM VISTA AO MPF

  • 26/11/2004 18:47

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM AGRAVO REGIMENTAL

  • 24/11/2004 15:27

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO(S) DE RECEBIMENTO NRS. 2535, 2536 E 2538/2004.

  • 19/11/2004 17:12

    MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - Nº012/2004

  • 19/11/2004 16:58

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 12/11/2004 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1491850 AGRAVO REGIMENTAL (INSS)

  • 12/11/2004 16:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1491851 CONTESTACAO

  • 11/11/2004 17:37

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 08/11/2004 15:42

    JUNTADO COPIA - DE OFICIO(S).

  • 08/11/2004 14:45

    MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO

  • 03/11/2004 14:30

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 03/11/2004 12:24

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/11/2004 12:23

    DOCUMENTO JUNTADO - RELATORIO DE TRANSMISSÃO DE FAX

  • 28/10/2004 13:40

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESP. CONCED. LIMINAR P/ APELAÇ. SE PROCESSE TAMBÉM NO EFEITO SUSP. E DETERM. DESBLOQUEIO DOS BENEF. ASSISTENC. DEVIDOS PORTAD. DEFIC. MENTAL, SURDOS-MUDOS, ETC. DETERM. CITAÇÃO DO INSS

  • 08/09/2004 18:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/09/2004 18:24

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 08/09/2004 09:55

    PROCESSO RECEBIDO NA CORIP

  • 08/09/2004 08:25

    PROCESSO REMETIDO A CORIP

  • 20/08/2004 08:56

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 18/08/2004 09:20

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/08/2004 17:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 06/08/2004 17:58

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2004

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017127-18.2016.4.01.3300

Dilcelia Silva das Chagas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo de Tarso Carvalho Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023026-31.2015.4.01.3300

Sandra Maria Barreto Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucineide Mendes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005429-06.2017.4.01.4100

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Pereira de Souza e Almeida LTDA - ME

Advogado: Samuel dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2017 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0023173-24.2010.4.01.3400

Emmanuel Pedrosa Filho

Instituto do Patrimonio Historico e Arti...

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026920-73.2019.4.01.3300

Edinair da Conceicao Mascarenhas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jailon de Carvalho Silva Gama

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2019 00:00

Exibir Processo