TRF1 - 0025162-30.2017.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

OSVANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES

CPF *54.***.*30-00

OTAVIO TEIXEIRA DE CASTRO

CPF *02.***.*89-53

OTON CAETANO DA CUNHA

CPF *36.***.*59-87

PLINIO JOSE BAPTISTA DE AGUIAR

CPF *50.***.*00-78

UBIRAJARA BATISTA DE AGUIAR

CPF *41.***.*56-49

PAULO SERGIO ALVES BARCELLOS

CPF *69.***.*20-30

PAULINO MANOEL DE SOUZA

CPF *19.***.*02-15

PAULO SANTOS SOUSA

CPF *52.***.*09-72

MARIA ARCANJA SANTOS SOUZA

CPF *37.***.*18-48

Advogados

ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO

OAB: 10219/BA

CPF *26.***.*71-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 10:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2022 10:01

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 18:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 09:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 18/03/2022 09:08

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 18/03/2022 09:07

    Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

  • 11/03/2022 13:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/03/2022 13:15

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 14/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de PLINIO JOSE BAPTISTA DE AGUIAR em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de UBIRAJARA BATISTA DE AGUIAR em 13/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 22:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 19:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 19/05/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0025162-30.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: OSVANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLINIO JOSE BAPTISTA DE AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/05/2021 14:26

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 13:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/04/2021 16:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 27/04/2021 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2021 16:41

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/04/2021 16:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/10/2020 12:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/10/2020 11:41

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 06/10/2020 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2020 13:11

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 10:58

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/02/2020 15:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/02/2020 09:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/02/2020 13:13

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 07/02/2020 13:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/02/2020 13:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/02/2020 13:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/12/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2019 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/11/2019 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - O SINDPREV FOI INSTADO A SE MANIFESTAR ACERCA DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO DE OTÁVIO MENEZES DA FONSECA

  • 28/11/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2019 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 14:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA MIGRAÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PGTO

  • 07/11/2019 15:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/11/2019 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2019 12:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/10/2019 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/10/2019 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2019 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/10/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DOS FORMULARIOS EXPEDIDOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

  • 10/10/2019 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2019 15:57

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/10/2019 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2019 16:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/09/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/09/2019 13:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - MIGRAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS

  • 30/08/2019 12:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/08/2019 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2019 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2019 13:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/08/2019 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/08/2019 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/07/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DOS FORMULARIOS EXPEDIDOS. PRAZO DE 05 DIAS.

  • 08/07/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2019 10:39

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/07/2019 10:27

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 13/06/2019 11:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2019 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2019 11:56

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/11/2018 10:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 10/5/2019

  • 21/11/2018 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 18:21

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO ATÉ 03/12/2018

  • 16/11/2018 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2018 10:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/10/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/10/2018 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/10/2018 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO ITEM ... DO DESPACHO DE F L. ...., BEM COMO PARA EVITAR

  • 25/10/2018 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2018 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2018 09:20

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/08/2018 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2018 11:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS.

  • 01/08/2018 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/08/2018 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2018 13:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 06/07/2018 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2018 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR MAIS 45 DIAS.

  • 14/05/2018 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/05/2018 09:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2018 18:47

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/02/2018 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Prazo até 25/04/2018 (computado o período da inspeção)

  • 23/02/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2018 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.MANIFESTEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DAS SEGUINTES ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELA UNIÃO EM SUA PETIÇÃO DE F

  • 08/02/2018 07:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/02/2018 07:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2018 14:14

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 16:33

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/01/2018 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2017 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/11/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/11/2017 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2017 16:28

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 11:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

  • 10/08/2017 11:23

    INICIAL AUTUADA

  • 09/08/2017 13:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - POSSUI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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