STJ - 0015366-97.2012.4.01.3200

01/10/2020 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/10/2020 15:11

Transitado em Julgado em 01/10/2020

05/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 15:30

Não conhecido o agravo de FAZENDA NACIONAL

24/07/2020 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/06/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2020 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2020 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2020 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO