STJ - 0002003-62.2007.4.01.3800

04/02/2022 12:10

Transitado em Julgado em 04/02/2022

29/10/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973273/2021

29/10/2021 21:32

Protocolizada Petição 973273/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

26/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

23/10/2021 09:30

Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

23/11/2017 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

22/11/2017 18:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2017 18:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 630177/2017 (Juntada Automática)

22/11/2017 18:29

Protocolizada Petição 630177/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2017

24/04/2017 09:24

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/04/2017 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/07/2016 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/07/2016 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/07/2016 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO