TRF1 - 0015664-79.2019.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PONTES

CPF *83.***.*07-15

CLAUDIO CRISTIANO TAVARES DO NASCIMENTO

CPF *60.***.*37-72

JOSE RAIMUNDO ARAUJO RAMOS

CPF *65.***.*87-34

BOSCO OLIVEIRA MARTINS JUNIOR

CPF *68.***.*62-15

MANOEL SOUZA DA SILVA

CPF *41.***.*62-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOAO VELOSO DE CARVALHO

OAB: 13661/PA

CPF *17.***.*20-06

SAMARA INGRID DIAS RAMOS

OAB: 26635/PA

TAINAH PRATA PRATA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FATIMA SOLANGE 'OLIVEIRA GOES

EDSON AMORIM MONTEIRO

CPF *91.***.*95-91

ALBERTO PEREIRA DA VERA CRUZ

ANTONIO ROBERTO VASCONELOS COSTA

ALVANETE CORREA DE SOUZA

CPF *41.***.*34-20

WALDECIR SEVERINO MENDES GOMES

CPF *33.***.*90-10

JOAO AUGUSTO DA SILVA BARRADAS

CPF *56.***.*34-34

JOAO PAULO MORAES DA SILVA REGIS

CPF *36.***.*35-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 08:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/06/2022 11:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 02:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 15:29

    Juntada de manifestação

  • 08/04/2022 13:52

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 20:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 12:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/11/2021 10:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/11/2021 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 08:25

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO ARAUJO RAMOS em 05/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de MANOEL SOUZA DA SILVA em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de CLAUDIO CRISTIANO TAVARES DO NASCIMENTO em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de BOSCO OLIVEIRA MARTINS JUNIOR em 24/06/2021 23:59.

  • 25/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PONTES em 24/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 20:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0015664-79.2019.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO ARAUJO RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOSCO OLIVEIRA MARTINS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0015664-79.2019.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE RAIMUNDO ARAUJO RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BOSCO OLIVEIRA MARTINS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/05/2021 16:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/05/2021 16:39

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 16:26

    Juntada de volume

  • 12/05/2021 16:19

    Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para CRIMES AMBIENTAIS (293)

  • 11/01/2021 09:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/01/2021 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/12/2020 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2020 09:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2020 09:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/12/2020 09:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2020 09:49

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSÉ RAIMUNDO RAMOS

  • 24/11/2020 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO RAMOS

  • 23/11/2020 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/11/2020 14:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - E-MAIL

  • 11/11/2020 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/09/2020 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2020 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2020 10:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS E 01 APENSO

  • 22/06/2020 12:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/06/2020 12:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EM 13/05/2020

  • 08/05/2020 14:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/05/2020 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2020 13:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/03/2020 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2020 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/01/2020 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2020 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS E 01 APENSO

  • 19/12/2019 10:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/12/2019 15:51

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/12/2019 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS E 01 APENSO

  • 29/11/2019 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/11/2019 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/11/2019 17:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº2128/2019 DE BARCARENA/PA

  • 28/11/2019 17:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/10/2019 13:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CARTA PRECATÓRIA

  • 10/10/2019 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/10/2019 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2019 15:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº045740 E 046807

  • 10/09/2019 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DISTRIBUIÇÃO DA CP NA COMARCA DE BARCARENA/PA.

  • 30/08/2019 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/08/2019 14:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/08/2019 10:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/06/2019 17:33

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/06/2019 17:33

    CitaçãoORDENADA

  • 24/06/2019 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/06/2019 12:10

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2019 16:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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