TRF1 - 0002831-86.2010.4.01.3304

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEONILDA SANTA RITA DE JESUS

CPF *92.***.*76-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEONILDA SANTA RITA DE JESUS

CPF *92.***.*76-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/11/2021 11:22

    Juntada de Informação

  • 08/11/2021 11:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de União Federal em 09/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de CLEONILDA SANTA RITA DE JESUS em 01/07/2021 23:59.

  • 17/06/2021 09:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/06/2021 09:21

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 09:21

    Juntada de Informação

  • 21/05/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002831-86.2010.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002831-86.2010.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLEONILDA SANTA RITA DE JESUS Advogado do(a) APELADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONILDA SANTA RITA DE JESUS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 17/05/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 01:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/04/2021 01:42

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 15:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/03/2021 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4911419 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 26/02/2021 10:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/02/2021 15:32

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - CARGA

  • 23/02/2021 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909921 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 15/07/2020 17:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4879138 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 17/03/2020 14:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2020 09:29

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/01/2020 08:02

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 28/01/2020 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 12/11/2019 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/11/2019 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 23/08/2018 15:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2018 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/08/2018 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/08/2018 16:36

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/08/2018 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553443 CONTRA-RAZOES

  • 20/08/2018 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553442 CONTRA-RAZOES

  • 17/08/2018 17:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/08/2018 10:30

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 14/08/2018 07:25

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 07/08/2018 17:02

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 14.08

  • 06/08/2018 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4541721 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 06/08/2018 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4541722 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 03/08/2018 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/06/2018 07:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/05/2018 13:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/05/2018 09:51

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 28/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/05/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2018. Nº de folhas do processo: 148. Destino: A-07

  • 14/05/2018 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 14/05/2018 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 09/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/05/2018 16:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2018 16:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 25/04/2018 19:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 09.05.2018)

  • 25/04/2018 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/04/2018 14:52

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/05/2018

  • 20/04/2018 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09-05-2018

  • 12/04/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 09/05/2018

  • 20/03/2018 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2018 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/03/2018 14:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/03/2018 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/03/2018 14:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2018 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/03/2018 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/03/2018 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/03/2018 14:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4430694 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 07/03/2018 14:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/03/2018 14:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/02/2018 08:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/02/2018 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 29/01/2018 10:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA

  • 26/01/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/01/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 136. Destino: C-09

  • 14/12/2017 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 14/12/2017 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 06/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e ao Recurso Adesivo

  • 29/11/2017 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

  • 28/11/2017 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2017 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/11/2017 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.11.2017)

  • 14/11/2017 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/11/2017

  • 14/11/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.11.2017

  • 13/11/2017 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/11/2017

  • 15/12/2014 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/10/2014 08:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/10/2014 08:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/10/2014 18:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/10/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2014

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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