11/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/02/2025 15:31

Juntada de Informação
11/02/2025 15:31

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de PAULINO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSENILSON ALVES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CUNHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de PAULINO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA CUNHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Decorrido prazo de JOSENILSON ALVES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCIVALDO GONZAGA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2025 23:59.
29/11/2024 12:13

Juntada de petição intercorrente
29/11/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 09:42

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:30

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 16:30

Conhecido o recurso de PAULINO DA SILVA (APELANTE), JOSENILSON ALVES DOS SANTOS (APELANTE) e EDIVALDO DA SILVA CUNHA - CPF: *46.***.*03-72 (APELANTE) e provido em parte
28/11/2024 16:30

Extinta a punibilidade por prescrição
22/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2024 18:10

Juntada de Voto
21/11/2024 14:31

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/11/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:36

Incluído em pauta para 19/11/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
25/10/2024 13:53

Conclusos ao revisor
25/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/06/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 10:24

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Turma
18/06/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2024 12:46

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2024 17:16

Determinação de redistribuição por prevenção
24/05/2023 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/02/2022 10:53

Juntada de parecer
08/02/2022 10:53

Conclusos para decisão
02/02/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
02/02/2022 12:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
02/02/2022 12:21

Juntada de Certidão de Redistribuição
31/01/2022 13:04

Recebidos os autos
31/01/2022 13:04

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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