13/09/2022 08:15

Juntada de Certidão
30/03/2022 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
30/03/2022 21:06

Juntada de Informação
30/03/2022 21:05

Juntada de Certidão
30/03/2022 21:04

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2021 13:21

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:21

Juntada de Informação
24/08/2021 14:29

Juntada de Certidão
14/08/2021 01:22

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 13/08/2021 23:59.
22/07/2021 16:03

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:04

Decorrido prazo de JOSE ALVES PEREIRA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 01:03

Decorrido prazo de MARIA EMILIA ASSUNCAO CRUZ em 05/07/2021 23:59.
21/05/2021 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0045103-59.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045103-59.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOSE ALVES PEREIRA e outros Advogado do(a) APELADO: ELIAS ALVES DE CARVALHO - DF09989 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES PEREIRA ELIAS ALVES DE CARVALHO - (OAB: DF09989) MARIA EMILIA ASSUNCAO CRUZ ELIAS ALVES DE CARVALHO - (OAB: DF09989) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 13:14

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2021 13:13

Juntada de volume
18/02/2021 17:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/02/2021 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/02/2021 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
18/02/2021 16:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2021 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/02/2021 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/02/2021 15:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/12/2020 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875942 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
14/10/2020 14:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
04/03/2020 10:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/02/2020 17:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
23/01/2020 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
23/01/2020 08:00

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/10/2016 16:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/10/2016 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/09/2016 10:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2016 07:08

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
09/08/2016 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2016 08:54

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2016 08:53

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/08/2016 10:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3979475 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
01/08/2016 10:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/07/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 23/06/16 ÀS PÁGINAS 1073/1433
24/06/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016. Nº de folhas do processo: 104
21/06/2016 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/06/2016 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
03/06/2016 10:23

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 03.06.2016 PAGS 3152 A 3192
31/05/2016 16:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/06/2016
24/05/2016 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2016 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
20/05/2016 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
19/05/2016 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3915298 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/05/2016 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/05/2016 18:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
13/05/2016 13:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/04/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/04/16 ÀS PÁGINAS 4537/4695
15/04/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/04/2016. Nº de folhas do processo: 95
11/04/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/04/2016 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
05/04/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
18/03/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 18.03.2016 DA PÁG. 3.679 À 3.715
15/03/2016 17:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/04/2016
13/10/2015 13:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/10/2015 13:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
08/10/2015 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
08/10/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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