STJ - 0015439-37.2010.4.01.0000

28/04/2022 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2022 11:13

Transitado em Julgado em 26/04/2022

22/04/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324868/2022

22/04/2022 15:57

Protocolizada Petição 324868/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

19/04/2022 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2022

18/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022 19:50

Prejudicado o recurso de IVAN CARLOS RODRIGUES MASCARENHAS

06/04/2022 15:01

Juntada de Petição de petição nº 257121/2022

06/04/2022 14:50

Protocolizada Petição 257121/2022 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2022

16/09/2021 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/09/2021 23:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 831671/2021, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 273 na autuação dos presentes autos.

15/09/2021 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 831671/2021

15/09/2021 16:14

Protocolizada Petição 831671/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2021

10/09/2021 14:22

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Carta Intimatória Nº 000038/2021-CPPE

23/08/2021 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CT INT. nº 0000382021CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467072835BR.

20/08/2021 17:30

Expedição de Carta Intimatória nº 000038/2021-CPPE ao (à)IVAN CARLOS RODRIGUES MASCARENHAS

18/08/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual e a manifestação quanto ao interesse no julgamento do recurso

12/08/2021 09:41

Juntada de Petição de petição nº 716513/2021

12/08/2021 09:32

Protocolizada Petição 716513/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2021

11/08/2021 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/08/2021 02:43

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a certidão de publicação juntada à fl. 258, até a presente data, a parte recorrente não se manifestou acerca do despacho de fl. 257.

04/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

02/08/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/04/2020 22:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

16/04/2020 20:20

Juntada de Petição de ofício nº 232640/2020

16/04/2020 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2020 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 232640/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

16/04/2020 17:09

Protocolizada Petição 232640/2020 (OF - OFÍCIO) em 16/04/2020

15/04/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

15/04/2020 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

25/03/2020 11:41

Expedição de Ofício nº 024055/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Salvador solicitando informações

05/03/2020 11:14

Expedição de Ofício nº 016913/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Salvador solicitando informações

04/03/2020 10:20

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 112517/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 10:20

Protocolizada Petição 112517/2020 (OF - OFÍCIO) em 04/03/2020

03/03/2020 15:46

Expedição de Ofício nº 015955/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/Ba solicitando informações

05/02/2020 10:38

Expedição de Ofício nº 006459/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/Ba solicitando informações

03/02/2020 12:56

Determinada Requisição de Informações

13/01/2020 14:30

Determinada Requisição de Informações

07/04/2016 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 12:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2014 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

25/09/2014 14:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

11/09/2014 14:31

Remetidos os Autos (para atribuição) para SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS