TRF1 - 0010418-32.2005.4.01.3500

21/03/2023 17:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2023 17:14

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/12/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1033280/2022 - EDcl no AgInt no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033280 - EDcl no AgInt no REsp 1983998 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01033280/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1983998/GO

01/12/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033280/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1983998/GO

18/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2022 e término em 17/11/2022 o prazo para LINDOVAL MARQUES DE BRITO apresentar resposta à petição n. 1033280/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

09/11/2022 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/11/2022 Petição Nº 1033280/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1033280/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1033280/2022

08/11/2022 11:23

Protocolizada Petição 1033280/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2022

04/11/2022 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 353754/2022 - AgInt

03/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0353754 - AgInt no REsp 1983998 - Publicação prevista para 04/11/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00353754/2022 - AgInt no REsp 1983998/GO

06/10/2022 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000937-2022-AJC-2T)

30/09/2022 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2022

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/09/2022 17:06

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353754/2022 - AgInt no REsp 1983998/GO

16/09/2022 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno e impugnação

14/07/2022 18:21

Juntada de Petição de petição nº 597051/2022

14/07/2022 18:18

Protocolizada Petição 597051/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2022

28/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022 Petição Nº 149750/2022 - EDcl

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0149750 - EDcl no REsp 1983998 - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:50

Embargos de Declaração de LINDOVAL MARQUES DE BRITO acolhidos

23/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2022 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428176/2022

21/05/2022 22:09

Protocolizada Petição 428176/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2022

03/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2022 Petição Nº 353754/2022 -

02/05/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 353754/2022. Publicação prevista para 03/05/2022)

29/04/2022 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 353754/2022

29/04/2022 20:43

Protocolizada Petição 353754/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2022

01/04/2022 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 241556/2022

01/04/2022 21:34

Protocolizada Petição 241556/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

09/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 149750/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 149750/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

08/03/2022 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 149750/2022

08/03/2022 10:57

Protocolizada Petição 149750/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2022

03/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 12:50

Conhecido o recurso de LINDOVAL MARQUES DE BRITO e provido

11/02/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/02/2022 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1975036 (2021/0377168-1)

07/02/2022 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO