TRF1 - 0012265-97.2014.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAROLDO RATES GOMES NETO

CPF *04.***.*50-82

ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES

CPF *95.***.*19-34

RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ: 02.613.037/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 14:55

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de HAROLDO RATES GOMES NETO em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 09/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES em 09/07/2021 23:59.

  • 18/05/2021 05:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 04:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0012265-97.2014.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: HAROLDO RATES GOMES NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RATES & RATES COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME HAROLDO RATES GOMES NETO ALDAISA ALIPIO ROSA RATES GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/05/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 15:36

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 11:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/09/2019 16:37

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 16:34

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/06/2019 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COM PETICAO

  • 27/06/2019 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/06/2019 15:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA RETIRADA PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO 20 DIAS.

  • 07/06/2019 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa a ANP

  • 07/06/2019 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2019 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 15/06/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 10:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 15 DIAS

  • 10/05/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2018 16:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2017 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 01/08/2017 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2017 17:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR EZEQUIAS 15 DIAS.

  • 24/07/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/07/2017 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2017 17:25

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2017 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 05/04/2017 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 08:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 23/03/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/03/2017 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2017 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 22/02/2017 15:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2016 12:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 13/09/2016 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2016 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 23/08/2016 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Remessa à Procuradoria Federal, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 23/08/2016 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2016 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 15/02/2016 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 08:15

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 10/02/2016 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/02/2016 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2015 11:49

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 04/11/2015 12:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/10/2015 09:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/10/2015 09:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/10/2015 09:11

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/10/2015 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2015 15:47

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2015 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da Exequente.

  • 28/07/2015 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2015 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2015 10:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF PELO SERVIDOR EZEQUIAS - 10 DIAS.

  • 29/06/2015 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/06/2015 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2015 15:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 594/15- FLS. 15/16

  • 24/06/2015 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2015 11:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2015 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2015 14:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2014 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - EXTE - FL. 11.

  • 05/12/2014 12:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2014 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/11/2014 10:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 10 DIAS

  • 14/11/2014 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROC.

  • 14/11/2014 13:24

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 1148/014 FLS. 08/09.

  • 14/11/2014 13:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/11/2014 13:55

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2014 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2014 11:48

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2014 14:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2014 09:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/09/2014 09:06

    INICIAL AUTUADA

  • 26/09/2014 15:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2014

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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