TRF1 - 0003012-49.2012.4.01.3100

17/12/2021 15:24

Arquivado Definitivamente

17/12/2021 14:10

Juntada de Certidão

14/12/2021 02:26

Decorrido prazo de HERIALDO TEIXEIRA MONTEIRO em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 13/12/2021 23:59.

14/10/2021 12:24

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021 12:24

Juntada de Certidão

14/10/2021 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021 15:13

Conclusos para despacho

14/07/2021 00:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 00:29

Decorrido prazo de HERIALDO TEIXEIRA MONTEIRO em 13/07/2021 23:59.

08/07/2021 02:53

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA em 07/07/2021 23:59.

18/05/2021 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

18/05/2021 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

17/05/2021 00:00

Intimação

14/05/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 09:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/08/2020 09:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/08/2020 09:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/08/2020 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2020 09:55

TRANSITO EM JULGADO EM

12/08/2020 09:55

RECEBIDOS DO TRF

10/12/2013 15:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

29/11/2013 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2013 19:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 203, do dia 17/10/2013, com validade de publicação no dia 18/10/2013

15/10/2013 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2013 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/09/2013 18:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/09/2013 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/09/2013 18:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2013 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Amapá – CREA/AP às fls. 167/184, apenas no efeito devolutivo. Cientifique-se o apelante deste despacho. Após, intime-se o imp

19/09/2013 16:15

Conclusos para despacho

06/08/2013 19:10

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - crea/ap

06/08/2013 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mpf - ciente da sentença

06/08/2013 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf

01/08/2013 22:00

CARGA: RETIRADOS MPF

29/07/2013 18:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 143, disponibilizado em 25/07/2013, sendo considerado publicado a partir de 26/07/2013

19/07/2013 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/07/2013 19:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/07/2013 19:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/06/2013 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2013 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO IMPETRADA - SENTENCA

16/05/2013 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013 15:01

Conclusos para despacho

18/02/2013 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 - ANO V, N. 28 - DISPONIBILIZAÇÃO: 7/2/2013 - PUBLICAÇÃO: 8/2/2013

18/02/2013 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - ANO V, N. 28 - DISPONIBILIZAÇÃO: 7/2/2013 - PUBLICAÇÃO: 8/2/2013

18/02/2013 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 28 - ANO V - DIVULGAÇÃO: 7/2/2013 - PUBLICAÇÃO: 8/2/2013

29/01/2013 20:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/01/2013 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2013 16:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/01/2013 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA EM PARTE E, EM CONSEQUÊNCIA, CONFIRMO A LIMINAR DEFERIDA, POR MEIO DA QUAL FOI DETERMINADO À AUTORIDADE IMPETRADA QUE LIBERASSE AS ANOTA

23/10/2012 16:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/10/2012 19:23

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF PUGNA PELA CONCESSÃO DA SEGURANÇA PLEITEADA

10/09/2012 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO/TRF), ANO IV, N. 172 , DISPONIBILIZADO EM 03/09/2012, SENDO CONSIDERADO PUBLICADO A PARTIR DE 04/09/2012.

24/08/2012 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REMESSA DOS AUTOS, COM COPIA INTEGRAL DO PROCESSO EM PENDRIVE, AO MPF - PARA EMISSÃO DE PARECER

30/07/2012 16:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/07/2012 14:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

18/07/2012 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/07/2012 19:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/07/2012 19:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/07/2012 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2012 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD. RESUMO: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO À AUTORIDADE IMPETRADA QUE LIBERE AS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART'S PRODUZIDAS PELO IMPETRANTE, REFERENTES À E

22/06/2012 15:36

Conclusos para decisão- PROC VIRTUAL - CAIXA JUIZ FEDERAL

22/06/2012 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZACAO

21/06/2012 16:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA