TRF1 - 0045650-50.2010.4.01.3300

25/08/2022 13:14

Arquivado Definitivamente

09/03/2022 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 08/03/2022 23:59.

04/03/2022 04:17

Decorrido prazo de JOSE GUEDES LEMOS em 03/03/2022 23:59.

23/01/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021 10:49

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021 10:29

Conclusos para despacho

20/10/2021 09:07

Recebidos os autos

20/10/2021 09:07

Juntada de petição inicial

23/04/2021 19:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/02/2012 13:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 008/2012

14/02/2012 11:08

REMESSA ORDENADA: TRF

19/01/2012 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/01/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2012 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/01/2012 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2012 16:42

Conclusos para despacho

09/01/2012 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DO IPHAN

14/12/2011 12:32

CARGA: RETIRADOS AGU - IPHAN/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

12/12/2011 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2011 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2011 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2011 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/12/2011 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2011 08:41

Conclusos para despacho

02/12/2011 09:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

01/12/2011 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO AUTOR INTERPONDO RECURSO DE APELACAO

28/11/2011 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/11/2011 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/11/2011 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/11/2011 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/11/2011 16:28

OFICIO EXPEDIDO

08/11/2011 15:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SENT REG NO CVD SOB O CÓDIGO 20113300100100538

28/10/2011 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

01/08/2011 16:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/07/2011 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DO IPHAN CONSIGNANDO CIENCIA AOS TERMOS DA DECISAO PROFERIDA

27/07/2011 08:21

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SR. ANTÔNIO FERNANDO.

26/07/2011 08:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN.

11/07/2011 17:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2011 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/06/2011 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2011 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2011 16:45

Conclusos para decisão

08/06/2011 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

25/05/2011 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO POR MAURICIO TAVARES

25/05/2011 09:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/05/2011 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2011 13:55

Conclusos para decisão

18/05/2011 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IPHA MANIFESTANDO DESINTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS

11/05/2011 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR ANTONIO FERNANDO

03/05/2011 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/05/2011 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2011 17:15

Conclusos para decisão

13/04/2011 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2011 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR APRESENTANDO PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

07/04/2011 13:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

30/03/2011 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/03/2011 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/03/2011 08:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/03/2011 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2011 16:43

Conclusos para despacho

24/03/2011 18:12

REPLICA APRESENTADA

24/03/2011 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOR MANIFESTANDO ACERCA DA PRELIMINAR ARGUIDA NA CONTESTAÇÃO.

18/03/2011 11:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2011 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/03/2011 15:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2011 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/03/2011 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2011 14:07

Conclusos para despacho

11/03/2011 13:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

02/03/2011 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ.

03/02/2011 16:18

CARGA: RETIRADOS AGU

31/01/2011 18:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/01/2011 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR

20/01/2011 14:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/01/2011 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO Nº 19/2011 - CITACAO DO IPHAN

17/01/2011 17:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/01/2011 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/01/2011 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/01/2011 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2011 17:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2010 18:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2010 18:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

14/12/2010 15:25

Conclusos para decisão

14/12/2010 15:10

INICIAL AUTUADA

14/12/2010 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA