TRF1 - 0009476-70.2005.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ALAIR RODRIGUES COUTO

CPF *45.***.*80-97

Advogados

NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 15:19

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 15:19

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 31/03/2022 19:31

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2022 17:15

    Juntada de manifestação

  • 18/03/2022 19:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 15/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 23:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/02/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/02/2022 19:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/02/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 15:55

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 18/11/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 22:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2021 16:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 01:33

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 06/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 18:49

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 09:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0009476-70.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALAIR RODRIGUES COUTO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/05/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 16:47

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 10/05/2021 16:47

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 16/03/2021 13:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 16/03/2021 13:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/03/2021 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/03/2021 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2021 14:30

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/01/2021 14:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/01/2021 14:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/05/2009 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 320. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 04/08/2006 16:40

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 320

  • 14/07/2006 12:54

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/07/2006 12:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/06/2006 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/06/2006 16:28

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/06/2006 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 14:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI

  • 30/05/2006 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2006 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/05/2006 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2006 10:14

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2006 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2006 08:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2006 10:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/02/2006 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/02/2006 17:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/02/2006 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2006 08:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2006 14:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/01/2006 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/01/2006 13:21

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/01/2006 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2006 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2005 17:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/12/2005 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/12/2005 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/12/2005 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/12/2005 11:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2005 18:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/11/2005 18:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 05/07/2005 13:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/07/2005 13:45

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/06/2005 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2005 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - EL

  • 06/06/2005 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2005 11:05

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 26/04/2005 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/04/2005 10:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 05/04/2005 11:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/04/2005 11:46

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/04/2005 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2005 18:33

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2005 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2005 14:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2005

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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