TRF1 - 0007992-66.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME

CNPJ: 00.618.934/0001-91

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF *10.***.*58-53

LINO MARTINS PINTO

CPF *04.***.*00-34

JAIL MACHADO DA SILVEIRA

CPF *04.***.*57-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2021 01:35

    Decorrido prazo de CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de JAIL MACHADO DA SILVEIRA em 08/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 08/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 08/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 20:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/05/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 10:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0007992-66.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIL MACHADO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/09/2020 16:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2020 20:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2020 20:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2018 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2018 14:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2018 16:52

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2017 14:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2017 18:57

    AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/05/2016 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2016 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 07:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2015 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2015 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/04/2014 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2014 17:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2012 13:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2012 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2012 17:45

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2012 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2012 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2011 13:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2011 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2011 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2010 12:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2010 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/11/2010 11:08

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 30/04/2010 15:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/03/2010 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2010 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 28/01/2010 09:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 03/12/2009 16:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/11/2009 16:49

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 04/11/2009 16:49

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/11/2009 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2009 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2009 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2009 10:07

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2009 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2009 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2009 15:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - BRUNO CAVALHEIRO

  • 14/04/2009 15:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2009 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2009 09:13

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2008 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2008 14:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2008 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2008 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/06/2008 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2008 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2008 16:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2008 13:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2008 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2008 10:51

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2007 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 14:10

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/06/2007 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/06/2007 19:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2007 17:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2007 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSPEÇÃO

  • 18/01/2007 17:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/10/2006 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/10/2006 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 10:03

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2006 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2006 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/01/2006 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/01/2006 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/01/2006 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/11/2005 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/11/2005 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2005 18:21

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2005 10:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 23/09/2005 08:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)

  • 23/09/2005 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/09/2005 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2005 17:27

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2005 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/06/2005 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2005 10:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 27/04/2005 08:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2005 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2005 19:02

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 07/03/2005 09:41

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 07/03/2005 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2005 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/02/2005 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/02/2005 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2005 11:14

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 08:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 13/01/2005 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS

  • 16/12/2004 09:16

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/11/2004 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/11/2004 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2004 16:36

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2004 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2004 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 15:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/08/2004 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/07/2004 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2004 16:35

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2004 15:05

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 14.09.2004-PRIMEIRO(A) LEILÃO/PRAÇA E 29.09.2004-SEGUNDO(A) LEILÃO/PRAÇA.

  • 19/05/2004 10:49

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 11/05/2004 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2004 12:01

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/05/2004 15:20

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 25/03/2004 14:42

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 25/03/2004 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2004 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2004 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2004 15:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2004 11:59

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2004 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2004 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2004 09:38

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/02/2004 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/02/2004 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2004 10:22

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2004 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2004 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2003 15:01

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/11/2003 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/11/2003 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2003 17:42

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2003 14:40

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 23/09/1999 15:10

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 22/09/1999 15:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 15/09/1999 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/09/1999 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 10/09/1999 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/09/1999 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/09/1999 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/1999 18:53

    Conclusos para despacho

  • 20/08/1999 17:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 02/08/1999 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 30/07/1999 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/1999 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/07/1999 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/1999 16:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/1999 10:59

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 13/07/1999 17:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COPIA

  • 12/07/1999 14:34

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 09/07/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/1999 13:12

    Conclusos para despacho

  • 29/06/1999 18:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 28/06/1999 17:36

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 21/06/1999 15:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 26/05/1999 18:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/04/1999 13:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/04/1999 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/1999 15:51

    Conclusos para despacho

  • 22/04/1999 14:00

    INICIAL AUTUADA

  • 07/04/1999 15:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/1999

Ultima Atualização
17/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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2ª instância - TRF1

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2ª instância - TRF1

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2018 00:00

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Processo nº 0006304-94.2012.4.01.3309

Bahia Ferrovias S.A.

Antonio Nunes Sobrinho

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2012 14:29

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