02/05/2022 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
02/05/2022 15:23

Juntada de Informação
02/05/2022 15:23

Recebidos os autos
02/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:22

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2021 09:06

Juntada de Certidão
26/11/2021 09:06

Juntada de Informação
03/09/2021 09:23

Juntada de Certidão
19/05/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.
24/03/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:40

Recurso especial admitido
09/03/2021 12:40

Negado seguimento ao recurso
04/03/2021 12:45

Conclusos para decisão
04/03/2021 12:45

Juntada de Certidão
04/03/2021 00:04

Decorrido prazo de PATAGONIA TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA - ME em 03/03/2021 23:59.
08/02/2021 13:15

Juntada de Certidão
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0015331-17.2015.4.01.3400 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PATAGONIA TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: GEORGE SOARES LEITE JUNIOR - ES23555 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO Aos 3 de fevereiro de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da Sétima Turma
03/02/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2021 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2021 11:02

Juntada de recurso especial
03/02/2021 11:01

Juntada de recurso extraordinário
13/01/2021 12:59

Juntada de petição intercorrente
23/12/2020 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
23/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015331-17.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015331-17.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:PATAGONIA TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SOARES LEITE JUNIOR - ES23555 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PATAGONIA TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA - ME - CNPJ: 36.***.***/0003-05 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
22/12/2020 00:31

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 00:31

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 00:31

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 00:30

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2020 01:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2020 00:52

Juntada de Certidão de julgamento
15/12/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 12:51

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
02/12/2020 17:36

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
11/11/2020 15:22

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/11/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:21

Incluído em pauta para 01/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
05/10/2020 17:12

Conclusos para decisão
05/10/2020 17:11

Juntada de Certidão
03/10/2020 07:50

Decorrido prazo de GEORGE SOARES LEITE JUNIOR em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 07:34

Decorrido prazo de PATAGONIA TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA - ME em 02/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 12:44

Juntada de Certidão
25/09/2020 07:39

Publicado Intimação em 25/09/2020.
25/09/2020 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 13:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 13:19

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/09/2020 14:55

Juntada de embargos de declaração
15/09/2020 20:02

Juntada de Petição intercorrente
10/09/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 09:27

Julgado improcedente o pedido
27/08/2020 17:24

Deliberado em Sessão
07/08/2020 09:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/08/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:43

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
05/08/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 14:39

Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
14/07/2020 18:19

Conclusos para decisão
11/10/2019 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 12:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2016 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2016 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/11/2016 19:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
24/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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