TRF1 - 0041196-27.2010.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0045-22

Advogados

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 20283/RJ

CPF *67.***.*74-34

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS

CPF *26.***.*39-68

Polo Passivo

Partes

PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S)

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *20.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 13:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 04:46

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:47

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 20:02

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2022 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 00:18

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) em 04/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 11:52

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 00:07

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2021 23:59.

  • 09/06/2021 20:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 20:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 20:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 12:44

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2021 12:44

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 01:34

    Decorrido prazo de PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:50

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:27

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 02:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 19:34

    Juntada de manifestação

  • 27/02/2021 02:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0041196-27.2010.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros POLO PASSIVO: PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPRIETARIO(S) DESCONHECIDO(S) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 18/12/2020 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 16:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2020 16:04

    Juntada de volume

  • 04/12/2020 11:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/10/2020 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 09/10/2020 13:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - PROFERIDA EM 12.08.2020

  • 21/03/2014 18:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/12/2013 12:14

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 09/12/2013 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/12/2013 11:26

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 29/11/2013 09:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/11/2013 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/11/2013 08:25

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 26/11/2013 13:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 26/11/2013 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2013 13:55

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2013 20:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 14/10/2013 09:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 07/10/2013 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/09/2013 20:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota

  • 23/09/2013 09:19

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 16/09/2013 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/08/2013 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2013 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ/COMUM 04/09/2013

  • 21/08/2013 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO ITEM 19.3 DA PORTARIA Nº 01/2012,

  • 20/08/2013 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2013 12:11

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN

  • 20/08/2013 12:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2013 19:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - perito

  • 13/08/2013 19:49

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 13/08/2013 19:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2013 12:33

    CARGA: RETIRADOS PERITO - FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 16/07/2013 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/07/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/07/2013 17:42

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO

  • 12/07/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/07/2013 12:59

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2013 19:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2013 19:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PETROBRÁS - RETIRABDO PELO ESTAGIÁRIO TIAGO ELOY DE SANTANA, OAB BA 27.406-E

  • 06/06/2013 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/06/2013 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A PETROBRÁS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 138

  • 22/04/2013 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2013 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 12:45

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2013 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2013 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 16:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. HÉLIO CARDOSO

  • 05/02/2013 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/01/2013 09:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/01/2013 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/12/2012 20:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA

  • 17/12/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERV. AUTORIZADO

  • 11/12/2012 19:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/10/2012 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 29/10/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 22/10/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/08/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2012 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2012 10:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR EST. AUTORIZADO

  • 14/08/2012 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

  • 14/08/2012 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS DA PETROBRÁS

  • 07/08/2012 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/08/2012 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DETERMINO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, A FIM DE QUE SEJA AVALIADO O BEM DESAPROPRIADO E APURADO O V

  • 31/07/2012 20:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 31/07/2012 20:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A PROVA PERICIAL E NOMEADO PERITO HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 18/07/2012 16:59

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2012 12:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA

  • 21/05/2012 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR EST. AUTORIZADO

  • 17/05/2012 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/05/2012 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2012 14:49

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2012 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 17/04/2012 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/02/2012 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/12/2011 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2011 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2011 17:10

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2011 14:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 02/2011

  • 19/10/2011 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 02/2011

  • 19/10/2011 14:53

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 77/2010

  • 19/10/2011 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 77/2010

  • 04/10/2011 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/09/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM FACE DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 79. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR

  • 19/09/2011 19:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/09/2011 19:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2011 18:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2011 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 08:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 29/08/2011 13:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/08/2011 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 77, NOMEIO CURADORA ESPECIAL DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL A D

  • 24/08/2011 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/08/2011 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2011 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2011 19:31

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 15:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/05/2011 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/05/2011 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFÍCIO

  • 19/04/2011 13:45

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 08/04/2011 15:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/04/2011 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2011 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR REF CP 02/2011

  • 24/01/2011 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/01/2011 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/01/2011 07:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/01/2011 09:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/01/2011 09:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 14/12/2010 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR FORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO QUE A PETROBRÁS SEJA INTIMADA NA PO

  • 09/12/2010 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 09/12/2010 19:00

    CitaçãoORDENADA - POR EDITAL

  • 09/12/2010 19:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/12/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO CVD

  • 03/12/2010 14:42

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2010 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2010 17:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELOE ST. MARLEN FILHO, OAB BA 23.188-E

  • 17/11/2010 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/11/2010 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CONSIDERANDO QUE O EXPROPRIANTE REQUEREU A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL, INTIME-SE O MES

  • 09/11/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/11/2010 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2010 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 10:17

    INICIAL AUTUADA

  • 26/10/2010 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2010

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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