TRF1 - 0040834-35.2018.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JORGE EDEN FREITAS DA CONCEICAO

CPF *14.***.*23-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 00:57

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 18:24

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 08:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA - INTIMAÇÃO OFÍCIO - EXPEDIDO

  • 27/05/2022 17:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/05/2022 17:23

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/05/2022 12:54

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 02/05/2022 07:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2022 08:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2022 13:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 11/04/2022 16:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 23/03/2022 11:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2022 11:54

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 22/03/2022 08:50

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/01/2022 07:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2021 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE EDEM FREITAS DA CONCEICAO

  • 11/11/2021 22:29

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 08/11/2021 10:26

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/10/2021 08:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2021 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2021 10:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 20/08/2021 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 20/08/2021 14:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/08/2021 14:24

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 18/08/2021 14:24

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 04/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 15/10/2020 15:42

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 15/10/2020 15:42

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 15/10/2020 15:28

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2020 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/08/2020 16:33

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 27/08/2020 16:27

    RECURSO RECEBIDO

  • 20/08/2020 09:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/08/2020 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2020 20:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1

  • 04/08/2020 02:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2020 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 23/07/2020 09:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE EDEM FREITAS DA CONCEICAO

  • 22/07/2020 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 22/07/2020 18:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2020 18:15

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 15/07/2020 16:06

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 07/07/2020 11:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/06/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2020 14:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE EDEM FREITAS DA CONCEICAO

  • 02/06/2020 20:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/06/2020 20:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/06/2020 19:57

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/03/2020 09:40

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2020 08:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2020 01:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 14:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2020 14:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 10:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE EDEM FREITAS DA CONCEICAO

  • 29/01/2020 18:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 15/01/2020 17:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 15/01/2020 17:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2020 17:34

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 01/08/2019 15:52

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/04/2019 17:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2019 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2019 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2019 09:20

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE EDEM FREITAS DA CONCEICAO

  • 08/02/2019 05:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2019 16:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2019 18:53

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 21/01/2019 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JORGE EDEM FREITAS DA CONCEICAO

  • 15/01/2019 15:02

    CitaçãoORDENADA

  • 15/01/2019 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 15/01/2019 15:01

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

  • 19/12/2018 11:53

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 10/12/2018 12:11

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 10/12/2018 12:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANA GARCIA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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