18/02/2022 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
18/02/2022 16:52

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2022 18:40

Juntada de manifestação
19/01/2022 09:01

Juntada de manifestação
17/01/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 19:25

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 12:15

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
02/12/2021 13:52

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 13:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2021 13:44

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES
03/08/2021 09:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2021 09:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
03/08/2021 09:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE PARTE AUTORA
04/06/2021 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
28/05/2021 10:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/05/2021 06:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 17/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2021.
17/05/2021 06:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/05/2021
17/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
22/04/2021 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/04/2021 13:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
19/03/2021 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
19/03/2021 13:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
19/03/2021 13:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
11/02/2021 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/02/2021 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
08/02/2021 17:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
25/01/2021 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 25/01/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 26/01/2021.
25/01/2021 15:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 02/02/2021
07/12/2020 23:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 23:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
22/06/2020 14:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/06/2020 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DENISE DIAS DUTRA DRUMOND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021282-20.2010.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adriana Gomes de Paula Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1020317-73.2020.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jilmar Vilela da Silva

Advogado: Agenor dos Santos Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0070950-13.2003.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fernando Saraiva Rios

Advogado: Fernando Saraiva Rios

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2017 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0009161-63.2014.4.01.3400

Alessandro Cocchieri Leite Chaves

Chefe do Departamento de Gestao de Pesso...

Advogado: Leonardo Cocchieri Leite Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2014 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0001418-18.2013.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Aurelino Pereira Paes

Advogado: Marco Antonio de Azevedo Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2013 15:41

Exibir Processo