20/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
03/08/2021 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/08/2021 14:40

Juntada de Informação
03/08/2021 14:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2021 08:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/08/2021 23:59.
03/07/2021 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA RIOS em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:05

Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA RIOS em 02/07/2021 23:59.
11/06/2021 17:00

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0070950-13.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070950-13.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FERNANDO SARAIVA RIOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO SARAIVA RIOS - MG23474 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FERNANDO SARAIVA RIOS - CPF: *92.***.*86-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
09/06/2021 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:04

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
07/06/2021 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2021 01:32

Decorrido prazo de FERNANDO SARAIVA RIOS em 21/05/2021 23:59.
14/05/2021 00:24

Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.
14/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: FERNANDO SARAIVA RIOS , Advogado do(a) APELADO: FERNANDO SARAIVA RIOS - MG23474 .

O processo nº 0070950-13.2003.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -
12/05/2021 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:08

Incluído em pauta para 07/06/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
27/03/2020 07:12

Conclusos para decisão
18/11/2019 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 17:03

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 17:03

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 13:39

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/05/2018 08:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2018 08:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/04/2018 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
24/10/2017 15:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/10/2017 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
23/10/2017 19:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
23/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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