TRF1 - 0070950-13.2003.4.01.3800

1ª instância - 23ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO SARAIVA RIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 17:43

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 17:43

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/07/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 14:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 13/12/2021 14:34

    Juntada de manifestação

  • 24/11/2021 14:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 14:40

    Recebidos os autos

  • 03/08/2021 14:40

    Juntada de petição inicial

  • 19/11/2019 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/10/2017 19:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

  • 16/10/2017 11:16

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA DECISA DE FL102 E DOS DESPACHOS DE FLS 11 E 112

  • 02/10/2017 22:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2017 12:35

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2017 11:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/04/2017 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/01/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/09/2016 11:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/06/2016 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2016 14:59

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2015 18:56

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - regularização de movimentação processual

  • 25/03/2015 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2015 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2014 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 11/12/2014 09:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/11/2014 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/11/2014 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

  • 13/11/2014 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/11/2014 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/11/2014 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/11/2014 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/11/2014 10:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 12/11/2014 10:37

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2014 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2014 10:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2014 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2014 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2014 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2014 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C A R G A U R G E N T E - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 08/04/2014 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2014 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2014 13:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/03/2014 09:46

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA R. SENTENÇA PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO 00.0021927-4

  • 12/03/2014 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 12/03/2014 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2014 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 07/03/2014 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2013 18:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRO NO ECVD Nº. 00300.2013.00233800.2.00525/00128

  • 29/11/2013 18:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO NO ECVD Nº. 00300.2013.00233800.2.00525/00128

  • 19/11/2013 16:04

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - regualarização de movimentação processual

  • 28/05/2013 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2012 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AV. AFONSO PENA, 1500 - 6º ANDAR - CENTRO - BH/MG

  • 28/11/2012 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/11/2012 09:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2012 13:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2012 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2012 08:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2012 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 23/11/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2011 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2011 08:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2011 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2011 12:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/03/2011 14:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/03/2011 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2011 16:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/10/2010 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2010 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 19:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 28/04/2010 19:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2010 10:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/12/2009 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/12/2009 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2009 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2009 14:33

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2009 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2009 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2009 16:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/03/2009 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/03/2009 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2009 09:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2009 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/12/2008 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2008 13:25

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2008 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2008 16:37

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2007 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2007 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2007 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2007 11:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2007 11:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2007 08:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA AS PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05(CINCO) DIAS, A COMEÇAR PELO(A) EMBARGANTE.

  • 22/05/2007 08:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2007 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2006 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2006 15:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2005 12:30

    REPLICA APRESENTADA

  • 26/09/2005 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2005 18:24

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 13/01/2005 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/01/2005 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. ABRA-SE VISTA AO EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.35/39.. DUPLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA RECLASSIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA COGER 111/2004

  • 01/01/2005 12:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RECLASSIFICAÇÃO EM ATENDIMENTO À PORTARIA COGER 111/2004 (IMPLANTAÇÃO DA NOVA TABELA DE CLASSES PROCESSUAIS)

  • 23/11/2004 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. ABRA-SE VISTA AO EMBARGANTE DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.35/39.

  • 18/11/2004 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2004 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2004 16:10

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2004 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2004 19:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

  • 11/02/2004 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2004 14:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/12/2003 17:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/12/2003 17:04

    INICIAL AUTUADA

  • 22/12/2003 14:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2003

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004808-97.2016.4.01.3306

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Lucineide Goncalves da Silva - ME

Advogado: Aline Benedita Dias Pestana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0021282-20.2010.4.01.3900

Laminados de Madeiras do para LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Anders Frank Schattenberg

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0021282-20.2010.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Adriana Gomes de Paula Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1020317-73.2020.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Jilmar Vilela da Silva

Advogado: Agenor dos Santos Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0070950-13.2003.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fernando Saraiva Rios

Advogado: Fernando Saraiva Rios

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2017 10:46

Exibir Processo