TRF6 - 0015275-12.1996.4.01.3800

1ª instância - 8ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO DOS REIS PORTES FILHO

CPF *48.***.*98-53

HELVECIO DINIZ SIQUEIRA

CPF *02.***.*00-04

JULIA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*39-15

MARIA CRISTINA DE ABREU PORTES

CPF *32.***.*59-15

OTAVIO DE ABREU PORTES

CPF *44.***.*73-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA EMILIA WANDERLEY ROOSEVELT COUTINHO

CPF *79.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:39

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 14/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305, 306 e 307

  • 24/04/2025 14:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303, 304, 305, 306 e 307

  • 13/03/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 09:28

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2025 18:17

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00152751219964013800/TRF

  • 27/11/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2024 18:13

    Juntada de Petição

  • 16/10/2024 17:56

    Juntada de Petição - HELVECIO DINIZ SIQUEIRA (MG087907 - BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA)

  • 16/10/2024 12:33

    Juntada de Petição - GERALDO DOS REIS PORTES FILHO / JULIA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA / MARIA CRISTINA DE ABREU PORTES / OTAVIO DE ABREU PORTES (MG087907 - BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA)

  • 25/09/2024 01:30

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 24/09/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS PORTES FILHO em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ABREU PORTES em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELVECIO DINIZ SIQUEIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE ABREU PORTES em 23/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/08/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 12:02

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 25/06/2024 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ABREU PORTES em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE ABREU PORTES em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS PORTES FILHO em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELVECIO DINIZ SIQUEIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 12:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 12:12

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 09/03/2024 08:09

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JULIA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DE ABREU PORTES em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DOS REIS PORTES FILHO em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de OTAVIO DE ABREU PORTES em 07/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELVECIO DINIZ SIQUEIRA em 07/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 15:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 22/10/2021 15:58

    Juntado(a) - Intimação

  • 30/06/2021 11:18

    Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015275-12.1996.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015275-12.1996.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GERALDO DOS REIS PORTES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALESSANDRO FREDERICO CARVALHO BICALHO - MG76844 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GERALDO DOS REIS PORTES FILHO - CPF: *48.***.*98-53 (APELADO), HELVECIO DINIZ SIQUEIRA - CPF: *02.***.*00-04 (APELADO), JULIA CHRISTINA PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*39-15 (APELADO), MARIA CRISTINA DE ABREU PORTES - CPF: *32.***.*59-15 (APELADO), OTAVIO DE ABREU PORTES - CPF: *44.***.*73-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 10/05/2021 15:51

    Juntado(a) - Intimação

  • 10/05/2021 15:51

    Juntado(a) - Decisão

  • 03/02/2021 14:39

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 03/02/2021 14:38

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 11/11/2020 19:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/11/2020 11:06

    Juntado(a) - 00152751219964013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 10/11/2020 10:49

    Juntado(a) - 00152751219964013800_V003_001

  • 10/11/2020 10:49

    Juntado(a) - 00152751219964013800_V002_001

  • 10/11/2020 10:49

    Juntado(a) - 00152751219964013800_V002_002

  • 10/11/2020 10:49

    Juntado(a) - 00152751219964013800_V001_001

  • 10/11/2020 10:49

    Juntado(a) - 00152751219964013800_V001_002

  • 10/11/2020 10:32

    Juntado(a) - 00152751219964013800_A001_V001_001

  • 10/11/2020 10:32

    Juntado(a) - 00152751219964013800_A001_V002_001

  • 07/03/2012 17:31

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO. EM APENSO AI Nº 2005.01.00.005683-4

  • 05/03/2012 18:26

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/03/2012 13:14

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 02/03/2012 13:14

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 01/02/2012 14:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 11/01/2012

  • 14/12/2011 09:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 20 DIAS

  • 14/10/2011 11:34

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO

  • 16/09/2011 12:33

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 13/09/2011 15:53

    Juntado(a) - DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 13/09/2011 15:53

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / AUTORIZADO

  • 25/08/2011 16:11

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargado

  • 01/08/2011 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/07/2011 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/07/2011 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/07/2011 14:20

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 20/07/2011 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2011 08:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30 DIAS

  • 08/06/2011 17:48

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2011 17:48

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargado

  • 17/05/2011 10:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/05/2011 10:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/05/2011 13:48

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 02/05/2011 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/04/2011 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 13/04/2011 14:50

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/04/2011 14:29

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/04/2011 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2011 14:26

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETAM-SE OS AUTOS À SECAJ

  • 04/04/2011 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 07/12/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 08:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 10 DIAS

  • 23/11/2010 16:53

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2010 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/09/2010 12:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO PARA A PARTE EMBARGADA

  • 19/08/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 15:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

  • 16/07/2010 09:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/07/2010 12:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/06/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2010 09:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 10 DIAS

  • 04/05/2010 13:56

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2010 18:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 16:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - 10 DIAS

  • 06/04/2010 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 19/03/2010 15:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/03/2010 15:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À PERITA...

  • 18/03/2010 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/02/2010 18:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2010 19:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 5 DIAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009

  • 22/01/2010 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009(DEPENDENTE: 8900096095)

  • 13/01/2010 08:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 5 DIAS

  • 12/01/2010 09:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/12/2009 13:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/12/2009 16:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/12/2009 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2009 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA OS EMBARGADOS POR 05 DIAS.

  • 07/12/2009 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - DE 05 DIAS

  • 07/12/2009 16:41

    Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

  • 26/11/2009 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2009 16:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - ANA AEMILIA W R COUTINHO

  • 27/10/2009 11:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/10/2009 10:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/10/2009 13:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/10/2009 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/10/2009 14:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/10/2009 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PERITA

  • 30/09/2009 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2009 18:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 30/09/2009 18:04

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 03/09/2009 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/08/2009 16:11

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PÓLO PASSIVO RETIFICADO

  • 25/08/2009 13:45

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RET

  • 06/05/2009 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/05/2009 14:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2009 14:59

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2009 13:40

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS N.264

  • 29/04/2009 19:17

    Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 27/04/2009 14:06

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR(ES)(A)

  • 02/04/2009 10:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/03/2009 16:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/03/2009 19:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEIXO DE SUSCITAR CONFLITO DE COMPETÊNCIA, OPORTUNIDADE EM QUE DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS À VARA DE ORIGEM...

  • 18/03/2009 19:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 21/01/2009 18:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2009 18:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/06/2008 18:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS POR COTA

  • 26/05/2008 15:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/02/2008 19:30

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DÊ-SE VISTA NOVAMENTE AO INSS E MPF, SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE FLS. 242/259, APRESENTADA PELOS HABILITADAS EM COMPLEMENTO ÀS FLS. 233/234, PRIMEIRO AO INSS...SEM OPOSIÇÃO, HOMOLOGO A HABI

  • 19/02/2008 17:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 16/03/2007 18:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2007 11:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/03/2007 10:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2007 18:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2006 16:30

    Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 18/04/2006 12:42

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - MPF

  • 18/04/2006 12:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2006 18:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/03/2006 16:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2006 16:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2006 11:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/11/2005 15:39

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DÊ-SE VISTA AO INSS E MPF...

  • 14/11/2005 08:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/10/2005 19:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2005 13:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/10/2005 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/09/2005 13:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ...VISTA AOS EMBARGADOS...

  • 22/04/2005 13:55

    Classe Processual alterada

  • 28/01/2005 15:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2005 12:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISTA DE DECIÃO - PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

  • 03/12/2004 15:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2004 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/09/2004 12:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2004 08:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - APRESENTAR ELEMENTOS DE CÁLCULOS

  • 29/07/2004 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/07/2004 16:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2004 15:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 22/06/2004 12:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/06/2004 13:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/06/2004 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 13/04/2004 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇAO PERITO

  • 12/04/2004 18:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2004 20:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2003 10:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 05/12/2003 08:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DE DRA. ANA EMILIA WANDERLEY - PERITA.

  • 04/12/2003 12:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DE ANA EMILIA - PERITA CONTABIL PARA DAR INICIO A PERICIA.

  • 03/12/2003 10:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/11/2003 16:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/11/2003 19:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/11/2003 19:11

    Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - DEFERIDO EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL AO AGRAVO

  • 12/11/2003 18:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2003 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/10/2003 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2003 13:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/10/2003 10:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2003 18:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2003 14:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/09/2003 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/09/2003 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/09/2003 15:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2003 15:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/09/2003 14:58

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/09/2003 12:01

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 16/09/2003 17:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/09/2003 16:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2003 14:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/08/2003 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2003 13:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/07/2003 08:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/07/2003 13:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/07/2003 13:07

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR O INSS PARA CUMPRIMENTO NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 DIAS

  • 10/07/2003 16:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 07/07/2003 18:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - POR COTA

  • 10/06/2003 19:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/06/2003 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2003 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2003 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/05/2003 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 28/05/2003 12:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/05/2003 15:16

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 29/04/2003 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/04/2003 19:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2003 08:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

  • 21/02/2003 12:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/02/2003 13:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/02/2003 15:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/02/2003 11:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/02/2003 12:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2003 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/02/2003 15:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2003 12:40

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 23/01/2003 10:54

    Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

  • 02/12/2002 18:15

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESTITUO A DRA MI KIUNG KANG. INTIME-A. REMETAM-SE AO SECOD...

  • 02/12/2002 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2002 10:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CUMPRIDA INTIMACAO DRA. MI KIUNG KANG (PERITA)

  • 12/09/2002 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO INTIMACAO

  • 12/09/2002 15:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2002 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/07/2002 17:56

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2002 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/04/2002 17:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2002 17:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO - RETIRADO PERITO

  • 08/03/2002 16:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2002 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/11/2001 18:55

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEAR NOVO PERITO

  • 26/10/2001 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/08/2001 18:55

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PERITA

  • 08/06/2001 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/05/2001 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2001 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/02/2001 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2001 15:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2001 10:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/01/2001 08:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2000 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/10/2000 17:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2000 08:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 29/08/2000 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2000 15:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/08/2000 11:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/08/2000 14:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2000 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2000 17:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC DO INSS

  • 12/06/2000 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/04/2000 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/04/2000 09:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/03/2000 17:25

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/03/2000 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2000 13:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 16/02/2000 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PERITA

  • 24/01/2000 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/1999 18:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/11/1999 17:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/1999 15:47

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 26/10/1999 18:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMANDO A PERITA

  • 13/10/1999 16:00

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/06/1999 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/06/1999 18:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 17/06/1999 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/05/1999 17:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/1999 16:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADV JOAO SEBASTIAO RIBEIRO ROMANELLI

  • 04/05/1999 16:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/1999 16:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ADV FERNANDO MAURO S. BORGES

  • 23/04/1999 14:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/1999 17:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/02/1999 17:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/02/1999 17:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 04/02/1999 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/01/1999 17:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/1999 14:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/01/1999 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/1998 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/1998 15:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/1998 15:50

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 07/12/1998 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/1998 17:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/1998 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/11/1998 18:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/1998 12:09

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/10/1998 11:20

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/09/1998 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/09/1998 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/1998 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/1998 17:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - espec provas

  • 03/12/1997 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBL IMPRENSA

  • 03/12/1997 13:51

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 04/06/1997 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/12/1996 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/10/1996 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/09/1996 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/07/1996 17:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/07/1996 16:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 899609-5/9615379-5

  • 18/06/1996 16:44

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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