26/09/2022 10:50

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 10:48

Juntada de Certidão
16/09/2022 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
10/08/2022 17:09

Juntada de manifestação
09/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/04/2022 09:47

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
18/04/2022 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2022 09:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARINA HONORATO COSTA
11/03/2022 17:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/03/2022 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/03/2022 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/03/2022 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
01/03/2022 12:11

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/01/2022 15:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
01/12/2021 16:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARINA HONORATO COSTA
03/11/2021 09:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/09/2021 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/09/2021 17:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
26/08/2021 15:39

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/08/2021 10:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/07/2021 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/GO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS
20/07/2021 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/GO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIAS
20/07/2021 13:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/07/2021 13:40

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
12/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Aprovo a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2021, quinta-feira, às 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos adiados (incluídos em pautas anteriores já publicadas na imprensa oficial) e os processos que não dependam de inclusão em pauta.

Ao final da Sessão, subsistindo ainda processos a serem julgados, poderão ser designadas data e hora para o prosseguimento dos trabalhos de julgamento dos processos referidos (os da pauta do dia da presente publicação, os adiados e os que independam de pauta), dando-se os interessados por intimados da suspensão da Sessão e da prorrogação dos trabalhos no ato da designação, independentemente de publicação na imprensa oficial.

Havendo ainda necessidade, a Sessão de Julgamento poderá ser reiteradamente suspensa e os trabalhos prorrogados, observando-se o procedimento de intimação acima enunciado (publicação em sessão, no ato de designação).

Oportunamente, será publicada ata única com as especificações das datas e horários de julgamento, suspensões ocorridas e eventos relevantes nos trabalhos de julgamento.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected] , mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

OS ADVOGADOS SERÃO CONSIDERADOS INTIMADOS DO RESULTADO DO JULGAMENTO NA PRÓPRIA SESSÃO (ART. 77, III, c/c § 2º DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS).

A CONTAGEM DO PRAZO RECURSAL TEM INÍCIO A PARTIR DO DIA 31/05/2021, OU SEJA, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS O DÉCIMO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002, DE 12/05/2015, DO MM.

JUIZ FEDERAL COORDENADOR DAS TURMAS RECURSAIS DOS JEFS/GO.

AINDA, OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO OBSERVAR O ARTIGO 10 DA PORTARIA 003/2020 DA TRJEFGO.
18/01/2011 13:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
18/01/2011 13:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2010 03:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2010 16:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/12/2010 16:31

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
01/12/2010 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIÁS
01/12/2010 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS
09/11/2010 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
21/10/2010 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/09/2010 16:43

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
22/09/2010 15:51

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
20/09/2010 13:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
20/09/2010 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIÁS
20/09/2010 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS
20/09/2010 12:15

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/09/2010 16:34

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/08/2010 19:22

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
19/08/2010 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
18/08/2010 17:36

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/08/2010 09:26

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
17/08/2010 11:16

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES
17/08/2010 11:03

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS
17/08/2010 10:55

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO GOIÁS
16/08/2010 14:09

CitaçãoORDENADA
16/08/2010 14:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/08/2010 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2010

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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