STJ - 0043798-43.2010.4.01.3800

14/09/2020 13:18

Transitado em Julgado em 14/09/2020

17/06/2020 19:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 415262/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 19:18

Protocolizada Petição 415262/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2020

16/06/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020

15/06/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2020

14/06/2020 16:50

Conheço do agravo de DROGARIA ARAUJO S/A para dar provimento ao Recurso Especial

13/01/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

13/01/2020 14:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 7048/2020 (Juntada automática)

13/01/2020 14:57

Protocolizada Petição 7048/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/01/2020

08/11/2019 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2019 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/10/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/09/2019 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2019 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2019 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO