TRF1 - 0006190-34.2008.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

VINICIUS RIBEIRO ALVES CAETANO

OAB: 2040/TO

CPF *72.***.*26-53

ANTONIO CHAVES ABDALLA

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 26.753.608/0001-80

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA

Advogados

MATHEUS GUSTAVO DE SOUSA TELES

CPF *13.***.*49-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 15:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/08/2022 12:22

    Juntada de contrarrazões

  • 26/07/2022 22:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 10:53

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/07/2022 17:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/07/2022 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 19:02

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 19:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 15:12

    Juntada de réplica

  • 12/04/2022 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 00:48

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 22:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 22:00

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 22:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 22:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/02/2022 16:17

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 12/02/2022 02:06

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 11/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/01/2022 15:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 15/12/2021 13:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 13:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/12/2021 18:17

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 07:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 07:59

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 07:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 21:59

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 02:06

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:14

    Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:26

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA em 07/07/2021 23:59.

  • 21/05/2021 01:26

    Publicado Despacho em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0006190-34.2008.4.01.4300 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A.

    Advogado do(a) EMBARGANTE: VINICIUS RIBEIRO ALVES CAETANO - TO2040 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 18/05/2021 17:36

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 17:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 17:36

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 00:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006190-34.2008.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ITAU UNIBANCO S.A. e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/05/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 13:59

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 13:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2021 12:10

    RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

  • 10/10/2016 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2006.43.00.000668-5)

  • 09/09/2009 08:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/09/2009 08:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/09/2009 14:53

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. PROT. N. 21871 DE 27/08/09

  • 08/09/2009 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/08/2009 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2009 15:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 31/07/2009 12:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2009 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/07/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/07/2009 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 115, DE 01.07.2009

  • 24/06/2009 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2009

  • 24/06/2009 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ N. 069, DE 23/04/2009

  • 24/06/2009 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2009 08:40

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2009 08:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 30/04/2009 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/04/2009 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 09:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/04/2009 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 13/04/2009

  • 13/04/2009 10:53

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 04/03/2009 11:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2009 11:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - COMPROVAR TEMPESTIVIDADE E SEGURANÇA DO JUÍZO

  • 06/12/2008 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/11/2008 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 21/11/2008

  • 12/11/2008 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2008 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2008 16:52

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2008 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 16:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2008 16:08

    INICIAL AUTUADA

  • 15/10/2008 18:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2008

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005304-69.2015.4.01.3304

Marinalva de Jesus

Bernardina da Franca Martins

Advogado: Eridson Renan Souza Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0049401-30.2019.4.01.3300

Jose Erick Cabral dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gerson Flavio Fraga de Araujo Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000225-02.2008.4.01.3807

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elzino Severino da Silva

Advogado: Julia Borborema Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2011 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1032084-65.2020.4.01.3300

Francisco das Chagas Ribeiro Martins

Uniao Federal

Advogado: Pedro Victor Machado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/09/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0004667-58.2014.4.01.3400

Uniao Federal

Instituto de Educacao e Cultura Unimonte...

Advogado: Caio Sperandeo de Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2014 00:00

Exibir Processo