TRF1 - 0027641-51.1998.4.01.3400

03/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 03/10/2024

20/08/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706549/2024

20/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 706549/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 677988/2024

13/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 677988/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2024

27/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

27/04/2024 12:01

Juntada de Petição de petição nº 332832/2024

26/04/2024 19:12

Protocolizada Petição 332832/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

05/12/2023 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1180500/2023

05/12/2023 11:43

Protocolizada Petição 1180500/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2023

27/11/2023 09:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1151359/2023

27/11/2023 09:14

Protocolizada Petição 1151359/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2023

24/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2019 11:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/04/2019 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1356383)

06/04/2019 10:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo recursal para a União em relação à decisão de fls. 8776/8777, de não conhecimento do agravo em recurso especial. Certifico, ainda, o decurso de prazo para recurso da decisão de fls. 8771/8773, que deter

30/01/2019 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/12/2018 11:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 737956/2018 (Juntada Automática)

11/12/2018 11:41

Protocolizada Petição 737956/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2018

04/12/2018 17:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 720377/2018 (Juntada Automática)

04/12/2018 17:03

Protocolizada Petição 720377/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2018

27/11/2018 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2018

26/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2018

23/11/2018 19:29

Não conhecido o recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 27/11/2018)

23/11/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2018 13:23

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 26/11/2018)

23/11/2018 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/11/2018 09:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/11/2018 09:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 654346/2018 (Juntada Automática)

08/11/2018 09:25

Protocolizada Petição 654346/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2018

18/10/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/10/2018 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/09/2018 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/09/2018 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1179856 (2010/0022419-2)

31/08/2018 07:08

Juntada de Certidão : certifico que o apenso,constante da autuação,registro não foi digilizado no tribunal de origem.

31/08/2018 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO