TRF1 - 0005869-43.2013.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEBORA MAIA ALVARES

CPF *61.***.*49-03

ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *61.***.*52-63

Advogados

DURVAL VIEIRA MAIA

OAB: 5775/CE

CPF *03.***.*71-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005869-43.2013.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005869-43.2013.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEBORA MAIA ALVARES e outros Advogado do(a) APELANTE: DURVAL VIEIRA MAIA - CE5775-B POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEBORA MAIA ALVARES DURVAL VIEIRA MAIA - (OAB: CE5775-B) ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA DURVAL VIEIRA MAIA - (OAB: CE5775-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/02/2021 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/02/2015 09:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/01/2015 15:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO 210761

  • 19/01/2015 08:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2015 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/01/2015 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO O APELO DE FLS. 111/132, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. 2. À APELADA PARA, QUERENDO, CONTRA-ARRAZOAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO ART. 518 C/C ART. 508, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3. APÓS

  • 08/01/2015 11:33

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/12/2014 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2014 10:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/11/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 90/96

  • 25/11/2014 10:06

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - E-DJF 228 DE 25/11/2014

  • 25/11/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF 228

  • 19/11/2014 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/11/2014 10:04

    OFICIO EXPEDIDO - PARA O RELATOR DO AGRAVO

  • 12/11/2014 12:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - (...) 2. PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, REGOVO A DECISÃO LIMINAR E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTES AUTOS PELAS MENORES DÉBORA MAIA ALVARES E ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA CONTRA A UNIÃO, FI

  • 15/05/2014 10:46

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/05/2014 10:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 22/04/2014 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2014 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/03/2014 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2014 10:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/03/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/01/2014 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICADO DESPACHO DE FL. 86 NO EDJF1 N. 8 EM 13/01/2014

  • 19/12/2013 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2013 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FL. 55, MANTENHO POR ORA A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓ´PRIOPS FUNDAM,ENTOS SEM PREJUIZO DE REANÁLISE APÓS MANIFESTAÇÃO DA AUTORA. MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, BEM CO

  • 24/10/2013 09:33

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2013 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2013 10:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2013 11:39

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/09/2013 09:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2013 17:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/09/2013 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DA UNIÃO JUNTADO EM 15 DE AGOSTO DO CORRNETE ANO

  • 06/09/2013 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/08/2013 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2013 17:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2013 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/08/2013 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERO DESNECESSÃORIA, POR ORA, QUALQUER MEDIDA INIBIDÓRIA EM DESFAVOR DA UNIÃO, POIS EM RAZÃO DO CURTO TEMPO DECORRIDO ENTRE A INTIMAÇÃO DO ENTE PUBLICO E O RECEBIMENTO PELAS AUTORAS DO OFICIO QUE ACOMPANHA A PETIÇÃO N. 203325

  • 15/08/2013 10:07

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2013 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2013 15:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2013 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DE MENOR NA CAUSA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF.

  • 22/07/2013 15:04

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2013 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/07/2013 14:28

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/07/2013 09:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - ...23. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FEITO POR DÉBORA MAIA ALVARES E ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA EM FACE DA UNIÃO, PARA DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA DE SUSPENDER, ATÉ O DESLIND

  • 15/07/2013 13:07

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2013 09:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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