TRF1 - 0010670-33.2004.4.01.3900

16/02/2024 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/02/2024 19:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/02/2024 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76343/2024

07/02/2024 21:49

Protocolizada Petição 76343/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

07/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2024

06/02/2024 19:59

Expedição de Ofício nº 014066/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

06/02/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2024

06/02/2024 17:30

Conheço do agravo de FERNANDO BARROS DO CARMO para dar provimento ao Recurso Especial a fim de determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que proceda à redução proporcional da pena-base, nos termos da fundamentação, e para atenuar a pena

28/11/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1156268/2023

28/11/2023 11:00

Protocolizada Petição 1156268/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

18/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2023 10:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2023 10:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/10/2023 13:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 886367/2023

05/09/2023 19:49

Protocolizada Petição 886367/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/09/2023

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302802764. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO