STJ - 0016993-75.2008.4.01.0000

27/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016993752008401000020250527152308

22/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 22/05/2025

21/03/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240489/2025

21/03/2025 16:24

Protocolizada Petição 240489/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 914133/2024 - AgInt

19/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO - Petição Nº 914133/2024 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 20/03/2025)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914133 - AgInt no REsp 2164159 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 08:00

Não conhecido o recurso de UNIÃO - Petição Nº 2024/00914133 - AgInt no REsp 2164159

05/02/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/02/2025 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77756/2025

05/02/2025 17:51

Protocolizada Petição 77756/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

13/12/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111261/2024

13/12/2024 13:26

Protocolizada Petição 1111261/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2024

09/12/2024 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 194964 (2012/0132640-4)

29/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 914133/2024 - AgInt

28/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914133 - AgInt no REsp 2164159 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 00:20

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para LUIZ AIRTON DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 914133/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 914133/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 914133/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 914133/2024

16/10/2024 10:25

Protocolizada Petição 914133/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

07/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 18:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/09/2024 12:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 808863/2024

16/09/2024 11:49

Protocolizada Petição 808863/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 16/09/2024

03/09/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO