TRF1 - 0000384-70.2006.4.01.3303

18/11/2021 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

18/11/2021 17:35

Juntada de Informação

19/10/2021 22:50

Juntada de Informação

19/10/2021 22:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2021 23:59.

11/08/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 14:39

Recurso Especial não admitido

09/08/2021 14:39

Negado seguimento ao recurso

24/03/2021 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:45

Decorrido prazo de MARIA CELIA SAMPAIO DE OLIVEIRA KUMAGAI em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021 00:30

Decorrido prazo de DANILO TOMOAKI KUMAGAI em 15/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

27/02/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

26/01/2021 00:00

Intimação

25/01/2021 10:07

Conclusos para decisão

25/01/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 13:17

Juntada de Petição (outras)

01/12/2020 13:16

Juntada de Petição (outras)

27/10/2020 13:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

04/01/2016 15:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/12/2014 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/12/2014 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2014 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516602 CONTRA-RAZOES

27/11/2014 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3516603 CONTRA-RAZOES

26/11/2014 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/11/2014 08:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/11/2014 16:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/10/2014 09:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/10/2014 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

24/09/2014 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/09/2014 11:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC

16/06/2014 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2014 15:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 15:44

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

13/06/2014 09:21

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/06/2014 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3385119 OFICIO

27/05/2014 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

26/05/2014 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

26/05/2014 13:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/05/2014 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3360527 RECURSO EXTRAORDINARIO

22/05/2014 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3360528 RECURSO ESPECIAL

21/05/2014 15:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

13/05/2014 08:51

VISTA A FAZENDA NACIONAL

29/04/2014 10:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/04/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2014

28/04/2014 10:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/04/2014 09:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUCAS RESENDE ROCHA JUNIOR - CÓPIA

23/04/2014 09:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/04/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2014 -

11/04/2014 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/04/2014 15:33

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

09/04/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/04/2014 11:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

13/09/2010 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

13/09/2010 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

09/09/2010 16:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA

03/09/2010 16:13

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

20/08/2010 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2470526 EMBARGOS DE DECLARACAO

19/08/2010 13:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DANILO TOMAKI E OUTRO)

19/08/2010 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

16/08/2010 15:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - REINALDO PETTENGILL - CARGA

13/08/2010 08:43

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

09/08/2010 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2010 -

05/08/2010 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/08/2010 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

04/08/2010 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

27/07/2010 09:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 434/2010 - FAZENDA NACIONAL

26/07/2010 11:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA EM 26/07/2010 E DISPONIBILIZADA EM 23/07/2010.

22/07/2010 09:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/08/2010

17/12/2007 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

13/12/2007 18:31

CONCLUSÃO AO RELATOR

13/12/2007 18:30

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA