TRF6 - 0001838-10.2015.4.01.3808

1ª instância - Vara Federal de Lavras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA

CNPJ: 03.022.008/0006-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0161-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:16

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 15/03/2023 15:42

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 15/03/2023 15:42

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/03/2023 15:25

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 15/03/2023 15:25

    Juntado(a) - Comunicações

  • 15/03/2023 14:58

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 15/03/2023 14:58

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 03/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 16:04

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 29/09/2022 18:35

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/09/2022 16:29

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/09/2022 16:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2022 16:29

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/06/2022 16:26

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 28/05/2022 02:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 27/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 10:18

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/05/2022 10:18

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 10:18

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 11/05/2022 19:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 19:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 11/05/2022 19:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2022 01:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 06/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 16:50

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 29/04/2022 13:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2022 01:36

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 08/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 15:53

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 23/03/2022 10:17

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/03/2022 17:55

    Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

  • 17/03/2022 10:26

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 17/03/2022 10:26

    Juntado(a) - Comunicações

  • 16/03/2022 17:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 17:21

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 17:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/03/2022 10:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 16/03/2022 10:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2021 10:08

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/11/2021 16:40

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2021 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2021 02:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 26/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 17:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2021 09:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 09:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 09:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 01:41

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 05:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 07:29

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 07:29

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 23/02/2021 15:38

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 15:38

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 13:50

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 23/02/2021 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 13:43

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 13/01/2021 22:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/12/2020 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO: 0001838-10.2015.4.01.3808 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: TROUW NUTRITION BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    LAVRAS, 28 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

  • 28/12/2020 17:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 17:34

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2020 17:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/12/2020 17:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/12/2020 17:13

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 25/09/2020 12:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DA FAZENDA NACIONAL POR COTA NOS AUTOS

  • 11/03/2020 13:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

  • 10/03/2020 11:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2020 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/02/2020 09:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/02/2020 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/02/2020 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/02/2020 13:01

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2020 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 29/01/2020 17:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXCDO PROT 338

  • 29/01/2020 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2019 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 03/12/2019 10:33

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/11/2019 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - (2ª)

  • 06/08/2019 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2019 10:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUZINO

  • 30/04/2019 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 01/03/2019 14:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXCDO PROT 2628

  • 28/11/2018 15:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/06/2018 10:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - CURSO DO PROCESSO SUSPENSO, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FL.581 CONTIDA NOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NR.92-05.2018.

  • 12/03/2018 17:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA EXTRAÍDA DO SITIO DO TRF1 CONTENDO MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DO AI 0009587-85.2017.4.01.0000 - FL.345

  • 22/11/2017 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2017 15:52

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/11/2017 15:52

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PARTE EXECUTADA INTIMADA EM SECRETARIA ACERCA DO DESPACHO DE FLS 341

  • 21/11/2017 15:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 329, §5º

  • 17/11/2017 14:41

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE PENHORA DE CARTA DE FIANÇA LAVRADO (FL. 342)

  • 14/11/2017 17:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXCDO (FAX E ORIGINAL) PROTS 13705/13833

  • 24/10/2017 15:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/10/2017 15:25

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LAVRATURA DE TERMO DE PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FL.329 (4º PARÁGRAFO).

  • 24/10/2017 14:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 12734

  • 24/10/2017 12:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2017 11:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 18:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2017 18:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2017 15:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXCDO PROT N 10505 E 10629

  • 01/09/2017 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/08/2017 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/08/2017 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/08/2017 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/08/2017 14:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/08/2017 10:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXCDO (FAX E ORIGINAL) PROT'S 9674/9848

  • 16/08/2017 12:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2017 12:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2017 12:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/08/2017 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 12:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT 8673

  • 04/08/2017 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 09:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

  • 20/07/2017 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2017 14:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2017 14:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXCDO. (FAX E ORIGINAL) DE PROT. Nº5889/6135/6362/6470/7745/7901 E PET. EXQTE. PROT. Nº7402

  • 04/07/2017 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 10:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

  • 16/05/2017 14:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXECDO. (04) / PROT. N. 4635, 4896, 4932 E 5067

  • 26/04/2017 13:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/04/2017 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/04/2017 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2017 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/04/2017 13:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/04/2017 18:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/04/2017 12:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLS.266/267

  • 15/03/2017 13:07

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PET. EXECDO. / PROT. N. 2342

  • 09/02/2017 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/02/2017 16:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/01/2017 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2017 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/01/2017 14:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/01/2017 12:27

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO O PEDIDO DE FLS. 44/48

  • 14/12/2016 11:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 14/07/2016 11:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXQTE PROT.6302

  • 05/07/2016 14:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/05/2016 09:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

  • 29/04/2016 16:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2016 16:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2015 15:06

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NUTRECO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

  • 10/11/2015 13:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-PROC. EXECDO. N. 15176156

  • 21/10/2015 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2015 11:29

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Á EXECUTADA NUTRECO BRASIL NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA

  • 18/09/2015 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2015 11:19

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 26/08/2015 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/08/2015 13:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 09:19

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2015 12:00

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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