TRF1 - 0005525-25.2005.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA

CPF *04.***.*49-00

ANA CRISTINA MUSA DA CUNHA

CPF *32.***.*35-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2021 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 12/03/2021 09:57

    Juntada de Informação

  • 12/03/2021 09:57

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 05/03/2021 00:25

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA MUSA DA CUNHA em 04/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 00:05

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 24/02/2021 23:59.

  • 25/02/2021 00:00

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 24/02/2021 23:59.

  • 08/02/2021 13:45

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 16/12/2020 23:59.

  • 08/02/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 03:29

    Publicado Intimação em 29/01/2021.

  • 29/01/2021 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

  • 28/01/2021 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005525-25.2005.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005525-25.2005.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEVERINO RAMOS DA SILVA - AM2588 e RODRIGO JUSTUS DE BRITO - PR20928-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ANA CRISTINA MUSA DA CUNHA - CPF: *32.***.*35-99 (APELANTE)].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA - CPF: *04.***.*49-00 (APELANTE), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 27/01/2021 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 12:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:04

    Conhecido o recurso de ANA CRISTINA MUSA DA CUNHA - CPF: *32.***.*35-99 (APELANTE) e não-provido

  • 26/01/2021 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/01/2021 12:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 03/12/2020 13:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 01/12/2020 18:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/12/2020 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 16:14

    Incluído em pauta para 25/01/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 17/11/2020 16:27

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2020 16:23

    Juntada de Contrarrazões

  • 17/11/2020 13:52

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 13:52

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 05/11/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 15:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 15:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 15:02

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/10/2020 15:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/10/2020 07:29

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 23/10/2020 07:25

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 18:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/09/2020 09:02

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 08:20

    Publicado Intimação em 30/09/2020.

  • 30/09/2020 08:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/09/2020 20:40

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/09/2020 20:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/09/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/09/2020 09:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2020 09:29

    Conhecido o recurso de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA - CPF: *04.***.*49-00 (APELANTE) e não-provido

  • 24/09/2020 17:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/09/2020 13:02

    Deliberado em Sessão

  • 22/09/2020 19:09

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 13/09/2020 07:23

    Decorrido prazo de JOAQUIM VICENTE PRATA CUNHA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 06:00

    Publicado Intimação de pauta em 28/08/2020.

  • 13/09/2020 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2020 18:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/08/2020 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2020 17:15

    Incluído em pauta para 21/09/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 26/03/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2019 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2019 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2019 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2019 09:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2019 09:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2019 09:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2019 09:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2019 09:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 14:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/09/2019 13:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/09/2019 13:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/09/2019 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/09/2019 14:50

    DESAPENSADO DO - 0200501000683600

  • 20/09/2019 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/09/2019 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/05/2018 12:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/05/2018 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 30/04/2018 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 21:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 11/11/2013 11:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/11/2013 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 30/10/2013 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 29/10/2013 17:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/10/2013 13:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO JUSTUS DE BRITO - CARGA

  • 22/10/2013 13:40

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - APELANTE

  • 22/10/2013 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/10/2013 18:59

    PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 18/10/2013 11:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/10/2013 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 16/10/2013 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 16/10/2013 14:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3214920 PROCURAÇÃO

  • 16/10/2013 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 14/10/2013 16:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 27/06/2013 09:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/06/2013 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 25/06/2013 10:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 14:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 28/05/2013 13:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/05/2013 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 07/05/2013 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 06/05/2013 19:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 03/05/2012 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 02/05/2012 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 25/04/2012 20:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 24/04/2012 16:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/05/2010 18:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 05/05/2010 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/05/2010 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 23/03/2010 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 17/03/2010 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/02/2009 22:18

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 21/10/2008 07:48

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 22/08/2008 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 21/08/2008 13:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2049064 JUNTADO (A)

  • 21/08/2008 13:43

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 20/08/2008 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 20/08/2008 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 05/08/2008 15:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/07/2008 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 27/06/2008 18:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 27/06/2008 18:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2008

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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