TRF1 - 0026950-50.2016.4.01.4000

1ª instância - 5ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARLOS FEITOSA

CPF *01.***.*17-24

Advogados

CAMILA BARBOSA ALMEIDA MELO

OAB: 11855/PI

CPF *38.***.*27-97

SANDRA MARCIA PARENTE MAZZA

CPF *26.***.*26-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 15:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 06/07/2022 18:18

    Juntada de Informação

  • 21/02/2022 20:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FEITOSA em 18/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 08:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 11:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/11/2021 11:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 10:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/06/2021 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO AINDA QUE A DESPACHO FOI PUBLICADO NO DJEN, DE 21 DE MAIO DE 2021(DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL-TRF-1 REGIÃO

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a União Federal ao pagamento do benefício de pensão por morte ao autor, retroativamente à data do óbito de sua genitora (17/12/2011) até a data do início do pagamento na via administrativa, em fevereiro de 2014.

    Por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Correção monetária incidente sobre as parcelas vencidas, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

    Custas de lei.

    Honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,§ 3°, I, do CPC, a serem suportados pela ré.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    DESPACHO:1.

    Dê-se vista ao MPF sobre o teor da sentença prolatada. 2.

    Intime-se o apelado (autor) para, querendo, apresentar suas contrarrazões à apelação interposta pela União Federal, no prazo legal. 3.

    Publique-se a sentença de fls. 306/309. 4.

    Após o prazo, encaminhem-se os autos ao TRF - l.a Região

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a União Federal ao pagamento do benefício de pensão por morte ao autor, retroativamente à data do óbito de sua genitora (17/12/2011) até a data do início do pagamento na via administrativa, em fevereiro de 2014.

    Por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Correção monetária incidente sobre as parcelas vencidas, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

    Custas de lei.

    Honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,§ 3°, I, do CPC, a serem suportados pela ré.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    DESPACHO:1.

    Dê-se vista ao MPF sobre o teor da sentença prolatada. 2.

    Intime-se o apelado (autor) para, querendo, apresentar suas contrarrazões à apelação interposta pela União Federal, no prazo legal. 3.

    Publique-se a sentença de fls. 306/309. 4.

    Após o prazo, encaminhem-se os autos ao TRF - l.a Região

  • 18/05/2021 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/05/2021 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2021 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2021 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2021 11:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2021 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2020 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 27/02/2020 14:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/09/2019 13:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/07/2019 08:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 08:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2019 07:51

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 21/03/2019 09:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/02/2019 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2019 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 10:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/11/2018 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2018 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 08:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 08:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/09/2018 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2018 14:08

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/05/2018 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/04/2018 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/03/2018 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2018 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2017 11:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 06/11/2017 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/09/2017 11:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/09/2017 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2017 12:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/09/2017 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2017 09:49

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2017 11:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/02/2017 15:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/02/2017 10:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2017 09:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2017 10:58

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 11:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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