TRF1 - 0016190-08.2016.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 11.867.731/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2022 20:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/07/2022 20:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/06/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 16:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 07:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 16:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

  • 01/06/2021 03:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 01/06/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 24/05/2021 15:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016190-08.2016.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 06:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 06:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 06:37

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 08:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 19/05/2021 08:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/04/2021 15:33

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/04/2021 15:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2021 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2019 13:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/07/2019 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2019 13:23

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2019 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2019 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 16:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2019 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2018 10:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2018 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - EST. AUTORIZADO

  • 15/10/2018 08:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2018 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2018 12:27

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2018 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 06/08/2018 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/07/2018 09:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/07/2018 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 08:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 20/07/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2018 17:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/07/2018 16:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/07/2018 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2018 16:52

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 16:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2018 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/02/2018 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2017 15:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/12/2017 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/09/2017 16:05

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2017 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2017 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 08:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 13/07/2017 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/07/2017 08:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2017 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud negativo

  • 11/07/2017 16:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

  • 16/06/2017 12:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2017 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2017 12:58

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 14:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/04/2017 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2016 10:46

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 12/12/2016.

  • 23/08/2016 17:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/08/2016 17:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2016 18:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/07/2016 18:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2016 14:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2016 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2016 12:34

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2016 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 28/06/2016 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 27/06/2016 15:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
31/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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