STJ - 0014458-61.2017.4.01.0000

05/06/2020 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/06/2020 13:26

Transitado em Julgado em 05/06/2020

27/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2020

26/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2020 12:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2020

25/02/2020 12:12

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observânc

15/01/2020 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/01/2020 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2019 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO