10/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/08/2025 14:31

Juntada de Petição
26/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
19/08/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
15/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:05

Decisão interlocutória
02/09/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 14:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/08/2024 07:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS REIS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA DOS REIS em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 11:25

Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição
12/04/2024 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 15:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/04/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 15:14

Declarada incompetência
06/10/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
04/07/2023 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA DOS REIS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS REIS em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 09:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/06/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023 15:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/07/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IARA CRISTINA ALVES SIMOES GUEDES em 20/07/2022 23:59.
29/06/2022 12:02

Juntada de Petição - Juntada de certidão
29/06/2022 12:00

Juntada de Petição - Juntada de certidão
20/05/2022 15:25

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/05/2022 08:59

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2022 08:59

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 14:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/02/2022 03:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA DOS REIS em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 03:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS REIS em 14/02/2022 23:59.
21/01/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 14:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 14:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
29/10/2021 11:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/10/2021 12:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/09/2021 17:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/09/2021 19:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/09/2021 19:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/09/2021 19:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
02/09/2021 19:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/07/2021 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 08/07/2021 23:59.
23/06/2021 11:04

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
16/05/2021 22:17

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
16/05/2021 22:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência
16/05/2021 22:15

Juntado(a) - Mandado devolvido sem cumprimento
16/05/2021 22:15

Juntada de Petição - Juntada de diligência
12/05/2021 13:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/05/2021 00:54

Juntado(a) - Publicado Edital em 12/05/2021.
11/05/2021 19:36

Juntada de Petição - Juntada de parecer
11/05/2021 04:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS 16ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de dilação: 20 (vinte) dias O(a) Juiz(a) Federal Titular da 16ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento ou a quem interessar possa, acerca do ajuizamento da ação de usucapião que tramita perante esta Vara Federal sob o nº 1029662-72.2020.4.01.3800, movida por WILSON PEREIRA DOS REIS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº MG-1.381.601 SSP/MG, CPF nº *96.***.*59-20, e sua esposa GERALDA DE FÁTIMA DOS REIS, brasileira, do lar, portadora do RG nº M-7.393.583 SSP/MG e CPF nº *42.***.*51-87, residentes e domiciliados na Avenida Nossa Senhora das Dores, nº 933, Centro, Gouveia (MG), em face de LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA e UNIÃO FEDERAL, objetivando usucapir o imóvel denominado "Fazenda Morro do Cristal", localizado em Barão de Guaicuy, zona rural de Gouveia/MG, com área de 179,7951 hectares, num perímetro de 8.957,52 m, registrado sob as matrículas nº 316, 545, 2.182 e 7.657 do Livro 02 e matrícula 21.600, do Livro 3-X do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantina (MG).

PELO PRESENTE, nos termos do art. 259, I do CPC, fica(m) citado(s) o(s) réu(s) ausente(s), incerto(s) e não sabido(s), os INTERESSADOS e/ou DESCONHECIDOS que se encontram em locais incertos e ignorados, para oferecem contestação, se quiserem, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação assinada pelo juiz (CPC, art. 231, IV).

Fica (a)o ré(u) ciente, ainda, de que, não contestada a ação no prazo legal, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC/2015, salvo se: a) não for admissível, a seu respeito, a confissão (CPC/2015, art. 341, I); b) a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considerar da substância do ato (CPC/2015, arts. 341, II c/c 345, III); c) estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto (CPC/2015, art. 341, III); d) havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação (CPC/2015, art. 345, I); e) o litígio versar sobre direitos indisponíveis (CPC/2015, art. 345, II); f) as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos (CPC/2015, art. 345, IV).

Em caso de revelia será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

Tudo conforme o r. despacho proferido em 27/4/2021.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, cientificado o réu de que a sede deste Juízo está localizada Avenida Álvares Cabral, 1.741, 6º andar, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, telefone: (31) 3501-1639, endereço eletrônico: [email protected].

O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte (MG).

Eu, Cristiano Rossi Amorim Salomon, Diretor de Secretaria o redigi.

Belo Horizonte (MG), data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) MARCELO DOLZANY DA COSTA Juiz Federal 16ª Vara Federal SJMG
10/05/2021 17:57

Juntado(a) - Expedição de Edital.
10/05/2021 17:57

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2021 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 19:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 19:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/05/2021 19:10

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
06/05/2021 18:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/04/2021 14:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/04/2021 13:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/04/2021 11:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/04/2021 18:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/04/2021 07:42

Juntada de Petição - Juntada de contestação
24/02/2021 14:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/02/2021 19:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 18:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão
17/02/2021 17:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 15:20

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2021 15:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/12/2020 13:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 14:08

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/10/2020 12:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
07/10/2020 12:54

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria
07/10/2020 12:54

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão
23/09/2020 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDA DE FATIMA DOS REIS em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 12:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILSON PEREIRA DOS REIS em 22/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 18:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/08/2020 16:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 16:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2020 13:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 21:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
11/08/2020 21:17

Juntado(a) - Juntada de certidão
27/07/2020 17:51

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJMG
27/07/2020 17:51

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
27/07/2020 15:39

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2020 15:39

Distribuído por sorteio
27/07/2020 15:39

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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