01/06/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2022 10:11

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 10:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2021 12:38

Conclusos para decisão
23/06/2021 00:49

Decorrido prazo de ATTILIO DARIVA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:48

Decorrido prazo de EGIDE DARIVA em 22/06/2021 23:59.
08/06/2021 18:02

Juntada de parecer
08/06/2021 02:29

Decorrido prazo de ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:29

Decorrido prazo de BANCO SISTEMA S.A em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:28

Decorrido prazo de OTAVIANO OLAVO PIVETTA em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:51

Decorrido prazo de LOURIVAL ANTONIO SPERANDIO em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:50

Decorrido prazo de ERNEY SANTOS MARTINS em 07/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2021 23:59.
21/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
21/05/2021 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1000058-09.2019.4.01.3604 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ATTILIO DARIVA, EGIDE DARIVA Advogados do(a) AUTOR: ROSELAINE WAHLBRINCK JAUER - MT14786/O, LUIZ PEDRO FRANZ - MT14594/O Advogados do(a) AUTOR: ROSELAINE WAHLBRINCK JAUER - MT14786/O, LUIZ PEDRO FRANZ - MT14594/O RÉU: OTAVIANO OLAVO PIVETTA, JOSE BENEDICTO DE SIQUEIRA, ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA, LOURIVAL ANTONIO SPERANDIO, ERNEY SANTOS MARTINS, BANCO SISTEMA S.A, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por ATTILIO DARIVA e EGIDE DARIVA em face de OTAVIANO OLAVO PIVETTA, JOSE BENDICTO DE SIQUEIRA, ZAIRA DE FIGUEIREDO SIQUEIRA, LOURIVAL ANTONIO SPERANDIO, ERNEY SANTOS MARTINS e BANCO SISTEMA S.A, inicialmente proposta perante a 2ª Vara da Comarca de Nova Mutum/MT.

Após o declínio de competência pelo Juízo Estadual, na decisão de ID 49831956 acolheu-se o declínio, determinando-se, ainda, a adoção de diversas providências às partes.

Constato que os autos vieram à Justiça Federal em razão de suposto interesse da União em integrar a lide, pois o imóvel usucapiendo seria limítrofe com a Terra Indígena Santana, o que foi manifestado na petição de fls. 01/07 do ID 42193956.

Ocorre que, posteriormente, na manifestação de ID 251802368, a UNIÃO informou não possuir interesse na lide, com fundamento nas manifestações da FUNAI e do INCRA de IDs 251802369 a 251802371.

Sobre o desinteresse da União e autarquias federais em integrarem a lide, que ensejaria a alteração da competência para apreciar o feito, não se manifestaram as partes nem o MPF.

Sendo assim, considerando o dever de consulta estampado no art. 10 do CPC, manifestem-se as demais partes, e, por fim, o Ministério Público Federal, sobre possível declínio de competência, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Diamantino/MT, data e assinatura eletrônicas.

RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA Juiz Federal
19/05/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 11:28

Juntada de Certidão
12/11/2020 10:14

Decorrido prazo de EGIDE DARIVA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 10:14

Decorrido prazo de ATTILIO DARIVA em 11/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2020 23:59:59.
16/10/2020 12:50

Juntada de Petição intercorrente
16/10/2020 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.
14/10/2020 17:10

Juntada de manifestação
09/10/2020 09:13

Outras Decisões
12/09/2020 03:37

Conclusos para decisão
19/08/2020 15:36

Juntada de manifestação
18/08/2020 15:25

Juntada de manifestação
27/07/2020 02:06

Juntada de Parecer
18/06/2020 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 15:36

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 03:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 13:27

Juntada de manifestação
11/05/2020 13:18

Juntada de manifestação
30/04/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 17:27

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2020 15:20

Juntada de manifestação
27/03/2020 13:50

Outras Decisões
06/03/2020 14:51

Conclusos para decisão
15/07/2019 16:40

Juntada de manifestação
11/06/2019 16:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/06/2019 16:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
11/06/2019 15:58

Juntada de Certidão
22/05/2019 14:13

Outras Decisões
27/03/2019 17:26

Conclusos para decisão
22/03/2019 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2019 14:53

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
22/03/2019 14:50

Juntada de Certidão de Redistribuição.
22/03/2019 14:31

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2019 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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