02/02/2022 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/01/2022 13:34

Juntada de Informação
31/01/2022 13:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2022 00:51

Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 00:50

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 27/01/2022 23:59.
23/11/2021 15:45

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 03:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:38

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 23:22

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2021 20:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
06/08/2021 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.
06/08/2021 12:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2021
06/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
26/07/2021 13:47

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/07/2021 13:43

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM RESPOSTA
06/07/2021 09:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/07/2021 17:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO GONCALVES NETO CIDRAO
05/07/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos embargos de declaração opostos pela parte ré.
01/07/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
01/07/2021 10:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
01/07/2021 10:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS PARTE RÉ
27/05/2021 05:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 02:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/05/2021 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
13/05/2021 17:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1A REGIAO
13/05/2021 17:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO GONCALVES NETO CIDRAO
13/05/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
06/05/2021 15:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/04/2021 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 06/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 07/04/2021.
07/04/2021 10:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/04/2021
30/03/2021 16:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PARA INCLUSÃO EM PAUTA
23/03/2021 20:52

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
15/03/2021 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/03/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2021.
15/03/2021 16:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 23/03/2021
26/11/2020 18:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/11/2020 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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