04/10/2022 02:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/10/2022 23:59.
01/09/2022 07:23

Juntada de Certidão
01/09/2022 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 16:54

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:50

Conclusos para despacho
16/07/2021 01:52

Decorrido prazo de HELDIO GAMA TEIXEIRA em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021 01:52

Decorrido prazo de HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA em 15/07/2021 23:59.
01/06/2021 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.
01/06/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
24/05/2021 16:31

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008719-67.2018.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HELDIO GAMA TEIXEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HM MINERACAO CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA HELDIO GAMA TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
21/05/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 07:44

Juntada de Certidão de processo migrado
21/05/2021 07:44

Juntada de volume
19/05/2021 08:43

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
19/05/2021 08:43

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
04/11/2020 12:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - PF DIGITALIZAÇÃO
04/11/2020 12:11

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/10/2020 12:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
29/10/2020 09:11

Conclusos para decisão
13/02/2020 09:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
13/02/2020 09:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2020 12:23

Conclusos para decisão
29/01/2020 14:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2019 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
20/11/2019 09:42

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
20/11/2019 09:42

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
18/11/2019 11:42

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
18/11/2019 11:42

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
06/08/2019 13:33

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
06/08/2019 13:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/07/2019 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/07/2019 10:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/05/2019 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2019 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/04/2019 18:35

Conclusos para decisão
14/03/2019 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2019 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2019 16:27

CARGA: RETIRADOS PGF
22/02/2019 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/02/2019 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/02/2019 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2019 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/11/2018 13:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - DJ- EDITAL PUBLICADO EM 19/11/2018.
19/11/2018 13:47

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
13/11/2018 13:47

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
23/07/2018 08:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/06/2018 18:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2018 18:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/06/2018 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/06/2018 13:40

Conclusos para despacho
17/04/2018 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2018 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
17/04/2018 14:03

INICIAL AUTUADA
09/04/2018 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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