TRF1 - 0001191-56.2008.4.01.4100

28/04/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153323/2025

25/02/2025 15:01

Protocolizada Petição 153323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 178356/2013 - AgRg

25/02/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 174720/2013 - AgRg

24/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2013/0174720 - AgRg no REsp 1322061 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2013/0178356 - AgRg no REsp 1322061 - Publicação prevista para 25/02/2025

16/01/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - para lavrar acórdão

16/10/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/10/2024 17:08

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 178356/2013 - AgRg no REsp 1322061

11/10/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000801-2024-AJC-2T)

11/10/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000801-2024-AJC-2T)

10/10/2024 13:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 895914/2024

10/10/2024 12:50

Protocolizada Petição 895914/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/10/2024

03/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

03/10/2024 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00174720/2013 - AgRg no REsp 1322061/RO

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00178356/2013 - AgRg no REsp 1322061/RO

28/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA após pedido de vista

28/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/08/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Petição Nº 178356/2013 - AgRg no REsp 1322061

27/08/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Petição Nº 174720/2013 - AgRg no REsp 1322061

21/08/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000631-2024-AJC-2T)

21/08/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000631-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024 09:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00178356/2013 - AgRg no REsp 1322061/RO

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00174720/2013 - AgRg no REsp 1322061/RO

16/10/2023 11:31

Juntada de Petição de petição nº 1029894/2023

16/10/2023 11:09

Protocolizada Petição 1029894/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

06/06/2012 07:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL