STJ - 0029673-34.2004.4.01.0000

29/11/2021 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2021 14:33

Transitado em Julgado em 26/11/2021

12/11/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035110/2021

12/11/2021 11:21

Protocolizada Petição 1035110/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

03/11/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 136753/2011 - AgRg

28/10/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2011/0136753 - AgRg no RMS 21216 - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 15:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/10/2021 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

26/10/2021 16:05

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido, em juízo de retratação, a fim de negar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 136753/2011 - AgRg no RMS 21216

08/10/2021 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2021 23:17

Incluído em pauta para 26/10/2021 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00136753/2011 - AgRg no RMS 21216/MG

15/09/2017 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

15/09/2017 12:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

11/09/2017 17:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento ao r. despacho retro

28/08/2017 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2017 Petição Nº 345788/2011 - RE nos EDcl no AgRg no

25/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2017 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 28/08/2017)

24/08/2017 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

23/08/2017 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do tema 395/STF.

06/08/2015 23:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 395)

06/08/2015 23:33

Retificado o movimento "Processo sobrestado em atendimento ao art. 543-B, § 1º do CPC (Processo com a mesma controvérsia: RE 638115)(Lançada em 01/12/2011 13:48:30)"

26/05/2015 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ