11/09/2025 12:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
09/01/2025 19:00

Baixa Definitiva
09/01/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
24/09/2024 08:14

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/08/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 19:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:43

Juntado(a) - Juntada de Documento Precatório
10/04/2024 18:43

Juntado(a) - Certidão
05/04/2022 19:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
29/03/2022 09:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/03/2022 09:31

Juntado(a) - Certidão
23/03/2022 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/03/2022 13:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/03/2022 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:46

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
16/03/2022 16:46

Juntado(a) - Certidão
01/02/2022 20:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
01/02/2022 19:51

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2022 13:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/01/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/12/2021 13:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 19:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 19:42

Decisão interlocutória - Outras Decisões
08/11/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/09/2021 20:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 16:56

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 18:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/08/2021 18:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
07/07/2021 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO SERGIO SILVA em 06/07/2021 23:59.
26/05/2021 11:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/05/2021 09:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 01:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
17/05/2021 01:03

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/05/2021.
15/05/2021 01:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
15/05/2021 01:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0031605-06.2004.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO SERGIO SILVA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 13 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
13/05/2021 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/05/2021 15:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/05/2021 06:12

Juntado(a) - Petição Inicial
08/03/2021 14:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/03/2021 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
12/02/2021 14:46

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
12/02/2021 14:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 356. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
13/12/2006 13:39

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 356
06/12/2006 09:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
06/12/2006 09:25

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2006 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/11/2006 17:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
15/09/2006 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2006 12:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
10/08/2006 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/07/2006 13:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2006 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/04/2006 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2006 08:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
22/04/2006 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/03/2006 13:47

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
20/03/2006 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/03/2006 13:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
21/02/2006 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
10/02/2006 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
10/02/2006 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/02/2006 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/02/2006 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/02/2006 08:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/01/2006 15:59

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/01/2006 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/01/2006 15:25

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
05/12/2005 14:07

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
28/11/2005 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO ADV
17/11/2005 17:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI
10/11/2005 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/11/2005 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/11/2005 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
07/11/2005 11:34

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
27/10/2005 13:54

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/10/2005 13:53

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
10/01/2005 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/01/2005 15:21

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
17/12/2004 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2004 09:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
12/11/2004 14:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
12/11/2004 14:40

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
27/09/2004 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
17/08/2004 14:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
17/08/2004 14:41

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/08/2004 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
10/08/2004 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2004 17:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/08/2004 17:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
04/08/2004 16:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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