21/02/2022 17:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/02/2022 17:33

Juntada de Informação
21/02/2022 17:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/11/2021 23:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 22:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 18:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH em 10/11/2021 23:59.
14/10/2021 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2021 00:35

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH em 11/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:26

Decorrido prazo de INST NAC PREV SOC em 06/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038300-06.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038300-06.2013.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JORGE LUIZ SAPUCAIA CALABRICH Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO GARCIA DA SILVA - BA16783-A POLO PASSIVO: INST NAC PREV SOC FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INST NAC PREV SOC INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 20 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/08/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/05/2021 18:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DO INSS DESPROVIDO - ADEQUAÇÃO DO JULGADO - 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 14:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/05/2021
04/05/2021 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/05/2021 10:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/03/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2020 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/10/2020 11:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/05/2020 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
03/05/2020 22:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
13/04/2020 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/03/2020 13:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2018 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/08/2018 14:58

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/08/2018 13:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/08/2018 14:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
28/07/2018 06:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2018 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/07/2018 18:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/07/2018 13:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
09/07/2018 13:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 10:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/04/2018 15:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
22/03/2018 15:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
09/03/2018 17:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/03/2018 17:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/03/2018 16:33

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
06/03/2018 16:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/02/2018 09:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2018 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/01/2018 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
25/01/2018 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
26/10/2017 16:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 25.10.2017
16/10/2017 14:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 25/10/2017, ÀS 14H30
17/07/2017 16:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/07/2017 14:42

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/06/2017 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2017 16:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/05/2017 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/05/2017 13:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
03/04/2017 15:26

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
23/02/2017 12:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO E RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO - 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 22.02.2017
13/02/2017 10:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 22/07/2017, ÀS 14H30
16/04/2015 14:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA DIANTE DA EXCLUSÃO EM PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16/04/2015
16/04/2015 14:00

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16/04/2015
08/04/2015 14:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 15/04/2015, ÀS 14H30
27/08/2014 16:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2014 16:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/07/2014 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2013

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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