TRF1 - 0029435-18.2018.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2022 15:26
Recebidos os autos
-
17/09/2022 15:26
Juntada de petição inicial
-
14/03/2022 19:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
14/03/2022 17:52
Juntada de Informação
-
14/03/2022 17:52
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
01/12/2021 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 12:30
Decorrido prazo de MANOEL ARAGAO em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 09:44
Decorrido prazo de MANOEL ARAGAO em 24/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 00:41
Decorrido prazo de MANOEL ARAGAO em 05/10/2021 23:59.
-
04/10/2021 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 11:44
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
17/06/2021 15:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
28/05/2021 18:47
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2021
-
18/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.
Sr.
Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.
A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 17 de maio de 2021.
EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia -
13/05/2021 14:15
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/05/2021
-
28/04/2021 09:36
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DIANTE DA MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
-
28/04/2021 09:35
SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - ERRO NA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
14/04/2021 13:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 28/04/2021
-
25/03/2021 16:10
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
12/01/2021 13:50
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/11/2020 14:18
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
09/11/2020 09:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
28/09/2020 15:40
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
-
28/09/2020 15:37
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
-
03/09/2020 15:49
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
03/09/2020 15:48
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
-
31/08/2020 15:39
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 129ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/08/2020
-
12/08/2020 15:48
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADO DA PAUTA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12/08/2020
-
31/07/2020 09:56
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 128ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 12/08/2020
-
16/07/2020 12:21
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
16/07/2020 12:20
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
01/07/2020 10:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2018
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022826-59.2008.4.01.3400
Uniao
Municipio de Guiratinga
Advogado: Francisco Xavier Amaral
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2021 09:01
Processo nº 0000183-34.2014.4.01.4100
Joao Paulo Araujo Barbosa
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2014 19:31
Processo nº 0006765-84.2013.4.01.4100
Simone Jochem Queiroz Laborda
Superintendente do Incra em Rondonia
Advogado: Sebastiao Martins dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2013 15:49
Processo nº 0003397-67.2012.4.01.3400
Maria Aparecida Passos
Diretor do Pessoal Civil da Marinha
Advogado: Jorge Ferreira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2012 11:02
Processo nº 0033454-67.2018.4.01.3300
Taynara Bitencourt Gomes
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Ricardo Oliveira Moreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/09/2018 00:00