STJ - 0022826-59.2008.4.01.3400

25/06/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/06/2021 13:05

Transitado em Julgado em 25/06/2021

12/05/2021 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 447452/2021

12/05/2021 19:43

Protocolizada Petição 447452/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2021

11/05/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2021

10/05/2021 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido, para reconhecer que se encontram prescritas as parcelas devidas anteriormente a julho de 2003.

19/04/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/04/2021 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350402/2021

16/04/2021 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 16:50

Protocolizada Petição 350402/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2021

18/02/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

17/02/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/02/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/02/2021 09:05

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/01/2021 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO