TRF1 - 0029720-11.2018.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIL SACRAMENTO DA SILVA

CPF *98.***.*86-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THIAGO MEIRA VELLOSO SANTOS

CPF *13.***.*89-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/04/2022 13:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/04/2022 13:18

    Juntada de Informação

  • 06/04/2022 13:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/03/2022 17:41

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 08:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:24

    Decorrido prazo de GIL SACRAMENTO DA SILVA em 06/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 00:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 20/08/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 19:30

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 15:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 28/05/2021 18:47

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

    Sr.

    Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

    A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

    EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia

  • 13/05/2021 14:15

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/05/2021

  • 06/05/2021 12:08

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 02/03/2021 12:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 08/02/2021 12:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NDPU/BA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/BA

  • 21/01/2021 09:01

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/01/2021 15:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO

  • 16/11/2020 14:16

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 11/11/2020

  • 27/10/2020 09:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 134ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 11/11/2020

  • 07/10/2020 15:16

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/10/2020 15:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/10/2020 15:16

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 30/10/2019 18:02

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)

  • 30/10/2019 15:32

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINADA COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA - RETIRADO DA PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA

  • 17/10/2019 11:42

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 29/10/2019

  • 27/09/2019 11:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/09/2019 11:37

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 24/09/2019 16:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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