22/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/04/2022 11:37

Juntada de Informação
22/04/2022 11:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/04/2022 00:08

Decorrido prazo de TAYNARA BITENCOURT GOMES em 05/04/2022 23:59.
17/03/2022 16:04

Juntada de petição intercorrente
11/03/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.
05/11/2021 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:32

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/09/2021 14:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
31/08/2021 18:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 148ª SESSÃO ORDIÁRIA, REALIZADA EM 25/08/2021
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 148ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 25 de agosto de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 10/09/2021 e finalizando em 30/09/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 13 de agosto de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
28/05/2021 18:42

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - PEDIDO DE VISTA NA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 14:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/05/2021
19/04/2021 07:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/04/2021 07:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2020 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/08/2020 01:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
27/08/2020 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
24/04/2020 08:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/03/2020 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/03/2020 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
02/03/2020 14:16

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAR IFBA - RETIRADO DA PAUTA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA
10/02/2020 10:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA EM 19/02/2020
19/12/2019 10:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DIANTE DA EXCLUSÃO DA PAUTA
17/12/2019 10:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADO DA PAUTA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 18/12/2019
09/12/2019 11:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 18/12/2019
27/11/2019 12:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/11/2019 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/11/2019 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0057298-40.2014.4.01.3800

Francisca Magalhaes de Lacerda

Superintendente Estadual da Funasa em Mi...

Advogado: Juliana Frederico Fontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 01:08

Exibir Processo

Processo nº 0022826-59.2008.4.01.3400

Uniao

Municipio de Guiratinga

Advogado: Francisco Xavier Amaral

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0000183-34.2014.4.01.4100

Joao Paulo Araujo Barbosa

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/01/2014 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0006765-84.2013.4.01.4100

Simone Jochem Queiroz Laborda

Superintendente do Incra em Rondonia

Advogado: Sebastiao Martins dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2013 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0003397-67.2012.4.01.3400

Maria Aparecida Passos

Diretor do Pessoal Civil da Marinha

Advogado: Jorge Ferreira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2012 11:02

Exibir Processo