17/03/2022 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/03/2022 13:24

Juntada de Informação
17/03/2022 13:24

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/02/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2022 23:59.
10/02/2022 08:21

Decorrido prazo de POLIANA DE JESUS SANTOS em 09/02/2022 23:59.
24/01/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:42

Decorrido prazo de POLIANA DE JESUS SANTOS em 05/10/2021 23:59.
04/10/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/05/2021 18:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 26/05/2021
18/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia,Dr.EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 144ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 26 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 16/06/2021 e finalizando em 12/07/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 17 de maio de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
13/05/2021 14:13

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 144ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 26/05/2021
20/04/2021 10:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/04/2021 10:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/10/2020 11:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2020 15:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - INTIMAR PARTE EMBARGADA
10/09/2020 09:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/06/2020 17:57

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
16/06/2020 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
12/06/2020 16:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/06/2020
29/05/2020 16:16

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - 124ª SESSÃO ORDINÁRIA ADIADA PARA O DIA 10/06/2020, DIANTE DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 27/05/2020
18/05/2020 09:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 27/05/2020, ÀS 10H30
24/04/2020 21:51

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/04/2020 21:50

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
23/05/2019 15:45

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF
23/05/2019 15:43

TRANSITO EM JULGADO EM
09/04/2019 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/04/2019 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/04/2019 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - RECURSO PROVIDO
28/03/2019 09:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27/03/2019
18/03/2019 12:27

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 27/03/2019
25/02/2019 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/02/2019 08:58

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/02/2019 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - AILTON SCHRAMM DE ROCHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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