TRF1 - 1003368-87.2019.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

AGENCIA NACIONAL DA MINERACAO NO ESTADO DO PARA

Advogados

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA

OAB: 132306/SP

CPF *26.***.*80-21

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB: 143663/MG

CPF *94.***.*18-87

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/11/2022 15:05

    Juntada de Informação

  • 04/11/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 12:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2022 10:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2022 13:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 09:09

    Juntada de contrarrazões ao recurso

  • 13/06/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 14:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/03/2022 17:16

    Juntada de apelação

  • 24/02/2022 08:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/02/2022 01:13

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 04/02/2022 23:59.

  • 09/12/2021 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 08:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 08:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/08/2021 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 03:06

    Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 03:05

    Decorrido prazo de CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA em 28/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:55

    Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 11/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 00:50

    Publicado Intimação em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003368-87.2019.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306 e GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - MG143663 DESPACHO A VALE S.A. e o MPF interpuseram agravo de instrumento (id 377953380 e 443109878) em face da decisão id 303085936.

    Mantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.

    Cumpra-se, integralmente a decisão id 303085936, intimando o MPF para, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação da parte ré e sobre a produção probatória.

    Após, intime-se a parte ré para se manifestar sobre a produção de provas.

    Com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    PARAGOMINAS, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) LORENA DE SOUSA COSTA Juíza Federal

  • 18/05/2021 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 12:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2021 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 17:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 09:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 13:24

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 22:35

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 10/02/2021 22:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/01/2021 13:37

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/01/2021 23:59.

  • 16/11/2020 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2020 12:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2020 10:39

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/08/2020 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/08/2020 09:19

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 11:26

    Decorrido prazo de CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA em 05/08/2020 23:59:59.

  • 06/08/2020 11:26

    Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 05/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 18:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2020 05:45

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 22/07/2020 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2020 05:45

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 22/07/2020 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2020 15:43

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/07/2020 15:43

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/07/2020 15:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/06/2020 20:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/05/2020 06:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/04/2020 17:19

    Outras Decisões

  • 16/02/2020 18:57

    Juntada de contestação

  • 07/02/2020 10:16

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 15:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/01/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 19:32

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA

  • 28/11/2019 14:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 26/11/2019 14:31

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/11/2019 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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