TRF1 - 0011197-39.2018.4.01.3400

1ª instância - 23ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA

CPF *51.***.*65-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 02:48

    Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA em 16/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:41

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 12:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2022 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 18:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/04/2022 13:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2022 10:51

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 11/03/2022 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 11/03/2022 14:13

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/03/2022 21:54

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/02/2022 09:27

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2021 11:49

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 10/11/2021 15:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 10/11/2021 14:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/11/2021 14:59

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/10/2021 13:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2021 02:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2021 08:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/08/2021 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 13/08/2021 14:59

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 10/08/2021 14:53

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 10/08/2021 13:32

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/08/2021 13:31

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 18/06/2020 16:40

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 18/06/2020 16:26

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 28/05/2020 02:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2020 10:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA

  • 13/04/2020 09:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2020 09:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/03/2020 10:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 02:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/03/2020 02:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2020 16:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 28/02/2020 17:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA

  • 28/02/2020 16:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/02/2020 16:09

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 28/02/2020 16:07

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/03/2019 12:21

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/03/2019 18:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2019 03:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2018 17:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA

  • 19/12/2018 15:41

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2018 15:40

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 19/12/2018 13:15

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/12/2018 13:08

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 07/12/2018 08:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/11/2018 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/DF - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL

  • 19/11/2018 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 19/11/2018 14:13

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 14/11/2018 10:32

    CitaçãoORDENADA

  • 14/11/2018 10:28

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/11/2018 20:28

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/06/2018 12:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 04:59

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2018 17:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SEBASTIAO BATISTA DE SOUSA

  • 07/05/2018 13:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2018 13:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/05/2018 10:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/04/2018 15:46

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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